Results 61 to 70 of about 967,453 (218)

Análise Crítica do Critério da Personalidade do agente do artigo 59 do Código Penal Brasileiro [PDF]

, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia é um estudo acerca do critério da personalidade do agente, circunstância judicial prevista no art.59 do Código Penal Brasileiro.
Sartori, Gaia Luisa Tornquist
core  

Direito de autor

, 2019
A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
openaire   +2 more sources

O Código do Direito de Autor e a Internet [PDF]

, 2000
Texto de apoio à comunicação apresentada nas I Jornadas “Direito e Internet”, organizado pela AJAC (Associação de Jovens Advogados de Coimbra), no dia 19 de Fevereiro de 2000, em Coimbra.O novo paradigma tecnológico e a metamorfose do direito de ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

Rometa e Julieu: uma paródia

, 2017
Esta peça foi originalmente escrita em 1991 como um trabalho a ser apresen- tado durante o 35o aniversário da fundação do Colégio Monsenhor Adelmar da Mota Valença no municı́pio de Garanhuns/PE.
André Alexandre Padilha Leitão
core   +1 more source

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO DIREITO DE AUTOR E O EMBATE ENTRE OS SISTEMAS DO COPYRIGHT E DO DROIT D’AUTEUR – INTERNATIONAL PROTECTION OF COPYRIGHT AND THE CONTEST BETWEEN COPYRIGHT AND DROIT D’AUTEUR SYSTEMS

Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011
O texto cuida da proteção internacional do direito de autor e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
doaj  

Da internacionalização da propriedade intelectual: um olhar Europeu sobre o Acordo ADPIC/TRIPS [PDF]

, 2004
The TRIPS agreement is a complex piece of international trade law, and a major tool of globalization of IP rights. Several questions, however, are posed by the regulation provided therein.
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

O DIREITO E AS FORMAS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DESDE A TEORIA DO DISCURSO DE J. HABERMAS: PEQUENO ESTUDO DO CAPÍTULO I DE FACTICIDADE E VALIDADE

Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017
Resumo: procuramos reconstruir o Capítulo I do livro de Jürgen Habermas: Faticidade e Validade, no qual o autor mostra como o Direito, na Modernidade, se torna “a” forma democrática de integração social. Dessa forma os supostos de integração face do face
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
doaj   +1 more source

O tempo e o direito de autor: análise da transposição para a ordem jurídica interna portuguesa da Directiva n.º 93/98/CEE do Conselho, de 29 de Outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de protecção dos direitos de autor e de certos direitos conexos [PDF]

, 1999
Estudo sobre a transposição para a ordem jurídica interna da Diretiva nº 93/98/CEE do conselho, de 29 de outubro de 1993, relativa à harmonização do prazo de proteção dos direitos de autor e de certos ...
Pereira, Alexandre Libório Dias
core  

Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?

Anamorphosis, 2019
A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos.
Marcelo Galuppo
doaj   +1 more source

Dimensões do direito do turismo: enquadramento na lei das politícas públicas de turismo [PDF]

, 2011
O autor estuda a Lei das Políticas Públicas de Turismo (D.L. nº 191/2009,de 17 de Agosto de 2009), através de uma metodologia sistemática e dedutiva que se debruça sobre o Direito do Turismo numa perspectiva sistemática, estrutural e funcionalista ...
Machado, Virgílio
core