Results 71 to 80 of about 967,453 (218)
Algumas concepções de Direito e suas lacunas
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2011 O artigo inicia com uma análise das relações entre casos e normas jurídicas naquilo que se pode chamar “modelo clássico” de Alchourrón e Bulygin, correspondente à obra “Normative Systems”, de ambos os autores. O autor assinala como as teses desse “modelo
Juan Ruiz Manero
doaj +1 more source
Unilateral Humanitarian Intervention and International Law [PDF]
, 2003 Este artigo deve ser visto como uma tentativa de participação no debate actual sobre a legitimidade das intervenções humanitárias, através da análise dos desafios morais e legais postos pelas acções unilaterais.
Wheeler, Nicholas J.
core
A tradução jurídica: um caso específico [PDF]
, 2001 A evolução e a partilha de conhecimentos tiveram sempre por base a linguagem e esta foi, paralelamente, sendo (re)inventada, adaptada e complexificada para poder comportar os novos saberes e as suas relações com os conhecimentos pré-existentes.
Silva, Manuel
core +1 more source
Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas
Os direitos da personalidade: o direito à verdade e o direito de autor, 2021 Nazira Bacry Rodrigues Nakauth +3 more
semanticscholar +1 more source
A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa
Revista do Direito Público, 2007 Para Dworkin, a maneira de se superar a tensão entre segurança jurídica e decisão justa encontra-se na construção de uma teoria construtivista do direito que reduza a discricionariedade judicial por meio de decisões racionais baseadas no direito vigente.
Eder Fernandes Monica
doaj +1 more source
A "máquina antropológica em ação": o aniquilamento do não humano em "Pueblerina", de Juan José Arreola [PDF]
, 2016 IX Congresso Brasileiro de Hispanistas realizado nos dias 22 a 25 agosto 2016Em seu livro Homo sacer (2002), o filósofo italiano Giorgio Agamben analisa o fracasso da civilização, pondo em xeque o que se convencionou como ‘estado de direito’, ao afirmar
Francini, Ana Carolina Mecena
core
Bioética e jurisprudência [PDF]
, 2002 This work analyzes, in the first part, the close and strong existing bonds between Bioethics and Law from the same dawn of birth of this new interdisciplinary liason, and the growing interweaving that takes place in the scientific community between ...
Hooft, Pedro Federico
core +1 more source
Revista Videre, 2011 O texto trata da proteção internacional do direito autoral e do embate entre os sistemas do copyright e do droit d’auteur.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
doaj
A REGRA DE RECONHECIMENTO EM HART
Revista Direitos Culturais, 2015 O artigo faz uma leitura da obra o “Conceito de Direito” de Herber Hart, inserida na Filosofia Pragmática, de onde o autor trabalha as estruturas do Direito, do caso concreto, através da lingüística.
João Martins Bertaso
doaj +1 more source
A Globalização, a OMC e o comércio electrónico [PDF]
, 2002 Sumário: I. Introdução. 1. A (r)evolução da Internet (convergência e interoperabilidade) e sua comercialização (as empresas tecnológicas e a migração para o mercado digital). 2.
Pereira, Alexandre L.D.
core +2 more sources