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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O presente estudo procura apresentar uma reflexão sobre as concepções de justiça e de humanismo para desenvolvê-las como disciplinas nos cursos de graduação em Direito.
Moacyr Motta da Silva
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O escravo na justiça do Antigo Regime : o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro [PDF]
, 1999 A documentação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro oferece diversos exemplos da presença de escravos em juízo. Numa sociedade na qual havia um percentual elevado de pessoas nesta condição, o fato não é surpreendente.
Wehling, Arno, Wehling, Maria José
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Direito de autor e direitos conexos
, 2019 Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
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Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação.
José Augusto Fontoura Costa +1 more
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Fundamentos do direito penal militar: um olhar para além da hierarquia e disciplina [PDF]
, 2014 This research aims to discuss the Brazilian Military Criminal Law based in the theoretical legitimation attempts of the Criminal Law. The essential question is about the legitimacy of a military criminal law based on hierarchy and discipline.
Scherer, Marcelo de Vargas
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Direito à saúde: garantia e proteção pelopoder judiciário
Revista de Direito Sanitário, 2001 O presente estudo trata do direito da pessoa humana à saúde como consectário do direito à vida. Analisa a garantia desse direito pelo Estado, por decorrência de convenções internacionais de direitos humanos e normas constitucionais e legais em vigor no ...
Euclides Benedito de Oliveira
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Evolutions récentes des activités de maintien de la paix des Nations Unies [PDF]
, 2000 Os anos 90 assistiram a um incremento do número de operações de manutenção da paz e, consequentemente, ao aprofundar do debate público sobre o direito de intervenção humanitária e a importância da prevenção dos conflitos.
Miyet, Bernard
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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação
Revista de Direito Administrativo, 1985 - A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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Caução de cheques pré-datados [PDF]
, 1996 Publicado também com o título "Cheques pós-datados : validade de sua entrega, em garantia real (caução); a instituição bancária; resolução do Bacen n. 2.154/95", no Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 4, n. 13, p.
Carneiro, Athos Gusmão
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