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A odisseia da transformação do Direito da Família (1974-2010): um contributo da Sociologia Política do Direito [PDF]
, 2011 A odisseia da transformação e da regulação jurídica da família em Portugal segue as tendências europeias, tendo, contudo, começado o seu percurso mais tardiamente, designadamente após 25 de abril de 1974.
João Pedroso +2 more
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Função social da família: responsabilização dos pais em decorrência do abandono afetivo
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2022 O tema deste artigo é Função Social da Família: Responsabilização dos pais em decorrência do Abandono Afetivo. Investigou-se o seguinte problema: “É possível responsabilizar os pais por abandono afetivo?”.
Yuri Silva de Castro +2 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 148 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credenciar o "Curso Direito de Família em Aplicação Prática", realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Civilistica.com, 2013 A alienação parental representa, na atualidade, um dos maiores desafios a ser enfrentado naquilo que toca à proteção integral de nossa população infanto-juvenil e à efetivação de seus direitos fundamentais, mormente, o direito à convivência familiar ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 10 de 19 de fevereiro de 2016 [PDF]
, 2016 Credencia o curso "Atualização em Direito de Família" promovido pela Escola Superior da Magistratura ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Quality Research as Form to Built Knowlegment in Family Problems in the Area of Clinic Psychology
Psicologia, 2004 The present text intends to discuss quality research as form to built knowlegment on family problems in the area of Clinic Psychology. It intends to understand person, family and other inter relational systems as adequate tools to create new meanings.
Verônica da Motta Cezar-Ferreira
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Vertentes do Direito, 2020 O atual cenário de injustiças sociais acaba por exigir do nosso Sistema Judiciário novos caminhos para resolução de conflitos, uma vez que, a pura aplicação da lei no Sistema Legalista não vem conseguindo produzir a paz social que se espera da justiça ...
Norton Maldonado Dias +1 more
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O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português [PDF]
, 2006 Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões ...
Guimarães, Maria Raquel, Mota, Helena
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2012 O Direito, diante da evolução social, tende a flexibilizar o conceito tradicional de família em direção a um conceito contemporâneo e aberto, aceitando novos modelos familiares, ainda que ausentes elementos antes considerados essenciais.
Carla Vasconcelos Carvalho
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Diversitas Journal, 2019 This work aims to investigate the understanding of some authors on the subject, as well as to study what are the fundamental rights related to personality rights and the right to image and what current doctrines speak about considering rights of ...
Camylla Soraya Angelino Oliveira +5 more
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