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Civitas - Revista de Ciências Sociais, 2019 No México as famílias têm sofrido consideráveis transformações de caráter estrutural e sociocultural. É possível observar que já não são mais regidas por um cânone normativo único.
Agoff, María Carolina
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Acta Scientiarum. Health Sciences, 2010 Este artigo surge o interesse de estimular a reflexão sobre as possibilidades da garantia do direito ao saneamento básico no Complexo do Alemão - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro a partir da Estratégia da Saúde da Família (ESF), na medida em que ...
Simony Costa Oliveira +1 more
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1911/2011: a century of child and youth protection [PDF]
, 2012 A Lei de Proteção à Infância de 1911 colocou Portugal na vanguarda da proteção de crianças, distinguindo assim a criança, do adulto e o Direito Penal do Direito de Menores.
Candeias, Marisa, Henriques, Helder
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A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esta monografia possui o objetivo de analisar juridicamente a situação em que ambos os genitores ou, mais comumente, a mãe biológica, entrega o filho a outrem ...
Sousa, Eduarda Santos
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A adoção de crianças no Brasil: adoção direta em confronto com a adoção pelo cadastro nacional de adoção. [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem a sua área de interesse no Direito de Família, sendo o seu escopo jurídico o estudo do instituto da adoção no Brasil.
Manfredini, Dahfine Loss
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As uniões homossexuais e a “família homoafetiva”
Civilistica.com, 2013 Este artigo analisa as tendências quanto à qualificação jurídica das uniões de pessoas do mesmo sexo, considerando os paradigmas institucionais, fusionais, contratualistas e pós-modernos, indicados pela sociologia do direito de família.
Roger Raupp Rios
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Determinantes da adoção de sistemas de uso da terra em pólos de produção agropecuária no Estado do Acre, Amazônia Brasileira. [PDF]
, 2011 A expansão da agricultura e da pecuária tem sido considerada como a principal causa do desmatamento que se processa na Amazônia. A decisão de escolha do sistema de uso da terra é um elemento determinante dos níveis de desmatamento e fatores relacionados ...
BRAGA, M. J. +2 more
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Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do estado no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2014 O objetivo deste estudo é analisar a proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado, no Brasil. Adotou-se uma abordagem qualitativa com identificação e análise das normas de proteção ao direito à amamentação, com ...
Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima +2 more
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A presença islâmica na Europa e os desafios postos à prática judicial: Quão conscientes estão os juízes portugueses dos seus preconceitos a respeito do Islão? [PDF]
, 2016 Os tribunais – não apenas o TEDH, mas também e sobretudo os tribunais nacionais – têm vindo a assumir um papel importante na integração dos muçulmanos nas sociedades europeias, sendo como são, com crescente frequência, chamados a arbitrar disputas ...
Jerónimo, Patrícia
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Scientia Iuris, 2017 O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional. Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio de resolução de conflitos no direito
José Ricardo Suter +1 more
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