Responsabilidade civil na alienação parental: uma análise nos sistemas jurídicos português e Brasileiro [PDF]
, 2015 This paper seeks to undertake an investigation into parental responsibilities, celing in its failure due to parental alienation, as well as the possibility of civil liability of the parent alienating both for the child and in relation to the alienated ...
Paes de Lira, Wlademir
core
Benefício Assistencial de Prestação Continuada: abrandamento do requisito da miserabilidade [PDF]
, 2017 A Constituição Federal de 1988 criou o sistema de Seguridade Social, destinado a assegurar o direito à Saúde, à Previdência e à Assistência Social aos cidadãos.
Junges, Cristine Elisa
core
Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O primeiro número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO tem início com a seção de Direito de Família, trazendo o artigo “O aplicativo A.DOT e suas potencialidades em relação à adoção necessária”, da Professora ...
Carlos Alexandre Moraes
doaj +1 more source
O sobrenome como consequência da posse do estado de filiação na parentalidade socioafetiva [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente pesquisa tem por objetivo estudar a necessidade e a possibilidade de ser ampliado o reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro de todos os ...
Mendonça, Maria Eduarda Dutra
core
Adoção por Casais do Mesmo Sexo: uma trajetória de luta e concretização do direito à família [PDF]
, 2016 A presente dissertação carateriza as estratégias identitárias que os casais do mesmo sexo perspetivam para que a adoção seja aceite como um processo e vivência centrais na sua realização e felicidade familiar e social.
Amorim, Vanessa Sofia Vieira +1 more
core
Promotion of rights and behavioural adequacy of students in school: Effects of a Transactional Analysis Programme [PDF]
, 2004 This study aimed to investigate the effects of teachers’ use of an Transactional Analysis Intervention Programme, on rights and behavioural adequacy of students in school.
Veiga, Feliciano Henriques
core
Convivência familiar e comunitária no serviço de acolhimento em família acolhedora de Santa Terezinha de Itaipu: um relato de experiência [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao curso de especialização latu sensu de Direitos Humanos na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Simon, Andreia
core
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
core
Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas
Civilistica.com, 2017 O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
doaj
A proteçao jurídica outorgada à mulher vítima de violência doméstica e familiar no Brasil : Aspectos históricos e conceituais da lei N. 11.340 de 2006 [PDF]
, 2014 A presente pesquisa tem como objetivo examinar as origens da Lei n. 11.340 de 2006 (Lei Maria da Penha), e evidenciar, para tanto, os dados levantados sobre a condiçao jurídica da mulher no Brasil desde a codificaçao do primeiro Código Civil do país (Lei
Cogo, Rodrigo, Riva, Léia Comar
core