Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, 2018 O primeiro número do volume 1, da Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro – RECONTO tem início com a seção de Direito de Família, trazendo o artigo “O aplicativo A.DOT e suas potencialidades em relação à adoção necessária”, da Professora ...
Carlos Alexandre Moraes
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Adoção por Casais do Mesmo Sexo: uma trajetória de luta e concretização do direito à família [PDF]
, 2016 A presente dissertação carateriza as estratégias identitárias que os casais do mesmo sexo perspetivam para que a adoção seja aceite como um processo e vivência centrais na sua realização e felicidade familiar e social.
Amorim, Vanessa Sofia Vieira +1 more
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Promotion of rights and behavioural adequacy of students in school: Effects of a Transactional Analysis Programme [PDF]
, 2004 This study aimed to investigate the effects of teachers’ use of an Transactional Analysis Intervention Programme, on rights and behavioural adequacy of students in school.
Veiga, Feliciano Henriques
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Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana [PDF]
, 2012 A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais.
Silva, Gisele Cristine Brum
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Convivência familiar e comunitária no serviço de acolhimento em família acolhedora de Santa Terezinha de Itaipu: um relato de experiência [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao curso de especialização latu sensu de Direitos Humanos na América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Simon, Andreia
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Os reflexos do conceito de família extensa no direito de convivência e no direito de visitas
Civilistica.com, 2017 O presente artigo busca investigar se existe algum suporte jurídico a um direito da criança ou do adolescente de conviver com familiares que não compõem a família nuclear (isto é, familiares que não os próprios genitores e irmãos), bem como ...
Ana Carolina Brochado Teixeira +1 more
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Civilistica.com, 2022 O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua obrigação
Schamyr Pancieri Vermelho +1 more
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EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR E O PROGRAMA APOIA: uma pesquisa sobre sua atuação em Palhoça-SC [PDF]
, 2017 RESUMO: Os direitos da criança e do adolescente desenvolveram-se à parte dos direitos em geral. No Brasil, apenas no final do século XX consagrou-se a doutrina da proteção integral.
Cardoso, Tuany Lohn +1 more
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A ética na jurisdição de família [PDF]
, 2007 Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
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União de facto nos países integrantes da União dos Advogados de Língua Portuguesa
Revista Videre, 2011 Resumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau ...
Ludimila Samira de Oliveira Barai
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