Results 71 to 80 of about 470,891 (164)

A possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial para a suspensão da ordem de prisão do devedor de alimentos

Civilistica.com, 2022
O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial no âmbito do direito de família, como forma de suspender a ordem de prisão do devedor de boa-fé que adimpliu substancialmente a sua obrigação
Schamyr Pancieri Vermelho, Augusto Passamani Bufulin   +1 more
doaj  

A ética na jurisdição de família [PDF]

, 2007
Analisa o papel do Estado no estabelecimento de padrões de moralidade e ética dentro da família, com o intuito de regulamentar a ordem social.
Dias, Maria Berenice
core  

União de facto nos países integrantes da União dos Advogados de Língua Portuguesa

Revista Videre, 2011
Resumindo, pretende-se com este trabalho, dar a conhecer de uma forma “relâmpago” o regime jurídico do casamento não formalizado na República da Guiné-Bissau, a união de facto na República de Cabo Verde e na Região Administrativa Especial de Macau ...
Ludimila Samira de Oliveira Barai
doaj  

Relação creche e famílias: um olhar voltado às camadas populares. [PDF]

, 2014
Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Educação Infantil - Segunda Edição – Polo Araranguá - SC, para a obtenção do Grau de Especialista em Educação Infantil.Este estudo teve como objetivo analisar possíveis fatores que influenciam na ...
Freitas, Alexander Costa de
core  

“Direito à co-adopção homoparental”: problemáticas jurídicas e reflexão crítica

Civilistica.com, 2015
Este estudo tem por finalidade proporcionar o enquadramento legal do denominado “direito à co-adopção” no Direito Português, civil e constitucional, abordando as eventuais contradições entre o princípio da igualdade consagrado na CRP, o direito à ...
Isa Filipa António de Sousa
doaj  

MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata, Ronilson Ferreira Freitas   +1 more
doaj  

O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
core  

Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
Otacílio Benício da Paixão Júnior, Ruth Carneiro Gomes, Washington Carneiro da Paixão   +2 more
doaj  

EVASÃO E INFREQUÊNCIA ESCOLAR E O PROGRAMA APOIA: uma pesquisa sobre sua atuação em Palhoça-SC [PDF]

, 2017
RESUMO: Os direitos da criança e do adolescente desenvolveram-se à parte dos direitos em geral. No Brasil, apenas no final do século XX consagrou-se a doutrina da proteção integral.
Cardoso, Tuany Lohn, Schimitz, Lindsey Oliva Fontana   +1 more
core  

Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil

Civilistica.com, 2016
O presente artigo analisou o dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges e a conduta do amante sob a perspectiva e incidência das normas inerentes ao direito das obrigações, direito de família e responsabilidade civil.
Felipe Cunha de Almeida
doaj