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O Conflito Entre a Filiação Biológica e Sócio afetiva: A Prevalência do Afeto nas Relações Familiares [PDF]

, 2008
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 alterou substancialmente as regras vigentes no Direito de Família. Dentre as mudanças operadas, merece
Silva, Michelly Nascimento
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“Direito à co-adopção homoparental”: problemáticas jurídicas e reflexão crítica

Civilistica.com, 2015
Este estudo tem por finalidade proporcionar o enquadramento legal do denominado “direito à co-adopção” no Direito Português, civil e constitucional, abordando as eventuais contradições entre o princípio da igualdade consagrado na CRP, o direito à ...
Isa Filipa António de Sousa
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MULTIPARENTALIDADE: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO SEU RECONHECIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO

Revista Desenvolvimento Social, 2020
O direito de família é dinâmico e a concepção de família tem tido grande mobilidadecom o tempo, ocasionando o surgimento de vários arranjos familiares, entre eles, a multiparentalidade, a qual se trata da coexistência de parentalidade socioafetiva e ...
July Anne Mendes Lima da Mata, Ronilson Ferreira Freitas   +1 more
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Aspectos constitucionais e penais significativos da Lei Maria da Penha [PDF]

, 2007
Descreve a criação da lei Maria da Penha. Analisa a complexidade da feminilidade e ás questões intrínsecas ao corpo e mente femininos. Expõe os pré-requisitos da pessoa que pretende acionar a lei.
Campos, Roberta Toledo
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Aspectos atuais da reprodução humana assistida post mortem no Brasil

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2017
Objetivo: A presente pesquisa teve como objetivo estudar o polêmico tema da inseminação artificial post mortem. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa bibliográfica.
Otacílio Benício da Paixão Júnior, Ruth Carneiro Gomes, Washington Carneiro da Paixão   +2 more
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A Promoção da saúde em usuários de oxigênio domiciliar prolongado - ODP [PDF]

, 2006
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O trabalho realizado traz a proposta de discutir a assistência ao usuário portador de doença crônica (doença pulmonar obstrutiva crônica DPOC ...
Pinho, Daniella Santana de
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Obrigação de não fazer e dever de fidelidade: a conduta do amante sob a perspectiva do direito das obrigações, do direito de família e da responsabilidade civil

Civilistica.com, 2016
O presente artigo analisou o dever de fidelidade recíproca entre os cônjuges e a conduta do amante sob a perspectiva e incidência das normas inerentes ao direito das obrigações, direito de família e responsabilidade civil.
Felipe Cunha de Almeida
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A Constelação Familiar aplicada ao Direito Brasileiro a partir da Lei de Mediação [PDF]

, 2017
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.RESUMO Esta monografia foi elaborada utilizando-se o método indutivo, por meio de pesquisa bibliográfica majoritariamente virtual; da análise de vídeos ...
Céspedes, Adele Speck Rendón
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DE SUAS FAMÍLIAS: INTERFACE ENTRE O JUDICIÁRIO E AS POLÍTICAS SOCIAIS PELA GARANTIA DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA [PDF]

, 2017
Resumo As reflexões contidas nesse artigo são frutos do projeto de pesquisa em andamento, sob o mesmo título, no Programa de Pós-graduação em Serviço Social em nível de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação da Prof ...
Cardoso, Gracielle Feitosa de Loiola
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Pessoa e autonomia na filosofia do direito de Hegel = Person and autonomy in Hegel’s philosophy of right

Veritas, 2010
A Filosofia do Direito de Hegel trata da Ideia da Liberdade e suas formas de concretização. É a expressão do exercício efetivo da autonomia da “pessoa do direito” enquanto capacidade jurídica.
Weber, Thadeu
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