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A Informação como Direito do Consumidor

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2004
Fernanda Nunes Barbosa
doaj  

Temas de Direito do Consumidor

O direito do consumidor busca promover o equilíbrio entre as partes nas relações de consumo, por meio da proteção do polo mais frágil, que é o consumidor. Assim, com fundamento na vulnerabilidade, o direito do consumidor estrutura-se em normas jurídicas moldadas nos valores de justiça e de igualdade.
exaly   +2 more sources

ERRO ODONTOLÓGICO NO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023
Estando o cirurgião-dentista inserido no contexto social, sua atuação profissional também é mediada por normas jurídicas que podem exigir que os danos causados aos pacientes sejam ressarcidos na forma de indenizações. A literatura tem apontado um incremento significativo nas ações judiciais que cirurgiões-dentistas são demandados, estando a Ortodontia ...
Marcos Vinicius Nogueira Sampaio   +1 more
openaire   +1 more source

Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo

2022
Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
openaire   +1 more source

Temas de direito do consumidor

2023
A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
openaire   +1 more source

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