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A Informação como Direito do Consumidor
Fernanda Nunes Barbosa
doaj
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DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoNo âmbito do Direito do Consumidor, os direitos são categorizados em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os direitos difusos são caracterizados pela indeterminação dos titulares e pela indivisibilidade do bem jurídico tutelado, abrangendo interesses de um grupo indeterminado de pessoas, como o direito ao meio ambiente saudável e à saúde ...
Marcus Vinícius Lopes Ribeiro +2 more
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Direito do Consumidor nas Compras pela Internet
Revista JRG de Estudos AcadêmicosO presente artigo analisa o direito do consumidor no contexto das compras pela internet, destacando a evolução histórica das relações de consumo e a necessidade de proteção jurídica diante das transformações provocadas pelo avanço tecnológico.
Vithorya Kellen Fonseca Santana +1 more
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REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021
RESUMO: O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da competência do foro de eleição nos contratos por adesão na relação consumerista de âmbito nacional e internacional.
A. Silva, Hassan Hajj
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RESUMO: O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da competência do foro de eleição nos contratos por adesão na relação consumerista de âmbito nacional e internacional.
A. Silva, Hassan Hajj
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Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo
2022Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO DIGITAL: BENEFÍCIOS E DESAFIOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoA presente pesquisa investiga o Direito do Consumidor na era do comércio digital, explorando os benefícios e desafios enfrentados por consumidores e empresas nesse contexto.
Ester Ferreira Vieira Silva +1 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR E HIPERVULNERABILIDADE: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL NA AMAZÔNIA LEGAL
ARACÊEste estudo investiga o papel do direito do consumidor como instrumento de promoção da cidadania em contextos de hipervulnerabilidade, tomando a Amazônia Legal como referência.
Raimundo De Oliveira Filho
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Revista ft
RESUMO: O Direito se modifica na medida em que a própria sociedade se modifica em relação as maneiras, usos e formas com as quais os indivíduos submetidos se relacionam, e considerando a rapidez das modificações sociais propiciada pela Era Digital, tais ...
Weider Silva Pinheiro +3 more
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RESUMO: O Direito se modifica na medida em que a própria sociedade se modifica em relação as maneiras, usos e formas com as quais os indivíduos submetidos se relacionam, e considerando a rapidez das modificações sociais propiciada pela Era Digital, tais ...
Weider Silva Pinheiro +3 more
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Temas de direito do consumidor
2023A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
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