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A Informação como Direito do Consumidor

open access: yesCadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS, 2004
Fernanda Nunes Barbosa
doaj  

DIREITO DO CONSUMIDOR: DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
No âmbito do Direito do Consumidor, os direitos são categorizados em difusos, coletivos e individuais homogêneos. Os direitos difusos são caracterizados pela indeterminação dos titulares e pela indivisibilidade do bem jurídico tutelado, abrangendo interesses de um grupo indeterminado de pessoas, como o direito ao meio ambiente saudável e à saúde ...
Marcus Vinícius Lopes Ribeiro   +2 more
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Direito do Consumidor nas Compras pela Internet

Revista JRG de Estudos Acadêmicos
O presente artigo analisa o direito do consumidor no contexto das compras pela internet, destacando a evolução histórica das relações de consumo e a necessidade de proteção jurídica diante das transformações provocadas pelo avanço tecnológico.
Vithorya Kellen Fonseca Santana   +1 more
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O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA E A FIXAÇÃO DO FORO DE ELEIÇÃO NOS CONTRATOS REGIDOS PELO DIREITO DO CONSUMIDOR

REVISTA JURÍDICA DIREITO, SOCIEDADE E JUSTIÇA, 2021
RESUMO: O presente trabalho visa discutir a natureza jurídica da competência do foro de eleição nos contratos por adesão na relação consumerista de âmbito nacional e internacional.
A. Silva, Hassan Hajj
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Direito do consumidor: Entendimento jurisprudencial contemporâneo

2022
Após a publicação do primeiro volume, esta sequência vem consolidar o compromisso com uma abordagem abrangente e atualizada do Direito do Consumidor. Mantendo-se fiel à sua origem, este livro é fruto da contínua pesquisa jurisprudencial e bibliográfica dos alunos da graduação da AFYA – Centro Universitário São Lucas Porto Velho – RO, mergulhando nas ...
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NA ERA DO COMÉRCIO DIGITAL: BENEFÍCIOS E DESAFIOS

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
A presente pesquisa investiga o Direito do Consumidor na era do comércio digital, explorando os benefícios e desafios enfrentados por consumidores e empresas nesse contexto.
Ester Ferreira Vieira Silva   +1 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR E HIPERVULNERABILIDADE: CAMINHOS PARA A JUSTIÇA SOCIAL NA AMAZÔNIA LEGAL

ARACÊ
Este estudo investiga o papel do direito do consumidor como instrumento de promoção da cidadania em contextos de hipervulnerabilidade, tomando a Amazônia Legal como referência.
Raimundo De Oliveira Filho
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A DILUIÇÃO DOS DIREITOS DE PROTEÇÃO NA ERA DO BIG DATA: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

Revista ft
RESUMO: O Direito se modifica na medida em que a própria sociedade se modifica em relação as maneiras, usos e formas com as quais os indivíduos submetidos se relacionam, e considerando a rapidez das modificações sociais propiciada pela Era Digital, tais ...
Weider Silva Pinheiro   +3 more
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Temas de direito do consumidor

2023
A presente obra, em seu segundo volume, traz ao debate temas atuais relacionados ao direito do consumidor, em especial abordando os desafios decorrentes das novas tecnologias nas relações consumeristas e a efetivação da proteção do consumidor. A importância da temática revela-se pela evolução tecnológica que modificou a relação de consumo tradicional ...
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