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CONSUMO VIRTUAIS INTERLIGADO AO DIREITO DO CONSUMIDOR COM BASE GENERALIZADORA
ERR01O referido artigo analisa o direito do consumidor no contexto das compras pela internet, destacando a evolução histórica das relações de consumo e a necessidade de proteção jurídica diante das transformações provocadas pelo avanço tecnológico.
Davi Henrique Klen Leal +1 more
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O DIREITO DO CONSUMIDOR NO METAVERSO: CONTRATOS VIRTUAIS E PROTEÇÃO JURÍDICA EM AMBIENTES IMERSIVOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoO surgimento do metaverso como ambiente digital imersivo tem provocado profundas transformações nas relações de consumo, exigindo uma reinterpretação dos direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Ruam Albuquerque Sanches +2 more
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroO presente trabalho possui como tema a Lei Geral de Proteção de Dados e o direito do consumidor, sendo o objetivo geral analisar os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados que influenciam diretamente no âmbito do Direito do Consumidor. O problema de
Adriano Leão Coutinho +1 more
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DIREITO DO CONSUMIDOR: A FALTA DE INFORMAÇÃO AFETA O ACESSO À JUSTIÇA
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste artigo analisou a informação como instrumento de proteção ao consumidor e os impactos de sua ausência no acesso à justiça e na equidade das relações de consumo. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa exploratória, baseada em revisão bibliográfica
Yago Miranda Soares +4 more
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REPERCUSSÕES DA ECONOMIA AMBIENTAL NECOCLÁSSICA E ECOLÓGICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Revista Digital Constituição e Garantia de DireitosO presente trabalho pretende a partir das ramificações da economia do meio ambiente (economia ambiental neoclássica e a economia ecológica) refletir de que maneira o sistema econômico afeta o ecossistema maior que o sustenta e como a questão ambiental ...
Cintya Leocadio Dias Cunha +1 more
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Academia de Direito
A mediação na resolução de conflitos no direito do consumidor busca realizar com rapidez e sem ônus, a oportunidade de uma solução que venha a desafogar o Poder Judiciário, observando a situação problema dentro das relações de consumo existentes entre o ...
Elisabete da Rocha, Frederico Slomp Neto
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A mediação na resolução de conflitos no direito do consumidor busca realizar com rapidez e sem ônus, a oportunidade de uma solução que venha a desafogar o Poder Judiciário, observando a situação problema dentro das relações de consumo existentes entre o ...
Elisabete da Rocha, Frederico Slomp Neto
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MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, 2004Autor: João Batista de Almeida São Paulo: Saraiva, 2003.
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A tutela dos direitos dos consumidores
2023O documento apresentado corresponde ao relatório de estágio que expõe a ordem de trabalhos desenvolvida no contexto do estágio curricular integrado no ciclo de estudo do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, lecionado pelo Instituto Politécnico de Leiria, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, com duração correspondente a 1260h.
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A TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Revista Multidisciplinar do Nordeste MineiroEste artigo tem como objetivo geral investigar a interpretação doutrinária da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor no Direito Civil brasileiro. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, exploratória e descritiva, que utilizou o método bibliográfico ...
Ulysses Barbosa dos Santos +1 more
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Revista Jurídica da Ufersa
O artigo propõe-se a analisar e interpretar os direitos básicos do consumidor sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Perquire-se a disfuncionalidade provocada em decorrência do excesso de informação e os responsáveis pela educação do ...
Edson Tiujo
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O artigo propõe-se a analisar e interpretar os direitos básicos do consumidor sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. Perquire-se a disfuncionalidade provocada em decorrência do excesso de informação e os responsáveis pela educação do ...
Edson Tiujo
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