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Descolonização do direito internacional
Conversas & Controvérsias, 2022 Esse artigo apresenta, desde perspectivas de enfrentamento às múltiplas formas do colonialismo, o diagnóstico de que o capitalismo e o colonialismo também estruturam desigualdades na maneira como o conhecimento é elaborado e, especificamente, como o ...
Bruno Lopes Ninomiya +1 more
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CONTEÚDO ÉTICO-INTERNACIONAL DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. A questão. 2, Direito, norma e sentimento jurídico. 3, Direito, Justiça e Lei. 4, Fatôres determinantes do Direito Internacional Privado. 5, Fatos e elementos internacionais.
Osíris Rocha
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Dos direitos humanos – em especial, os crimes contra a Humanidade (Vol.9, Nº1)) [PDF]
Janus.net, 2018 No Mundo actual de devastação, em grande parte devido a conflitos armados e tragédias humanitárias, assim como ao fenómeno do terrorismo – que tem assolado as Sociedades do Oriente ao Ocidente – ganha relevo o papel dos Estados na concretização das ...
Daniela Martins
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2021 O Brasil enfrenta um estado de coisas inconstitucional no que se refere às condições do sistema prisional brasileiro. Para contornar o problema, uma das medidas necessárias é construção de novas unidades penais.
Eduardo Granzotto +2 more
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II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the 'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal.
Tatiana Cardoso Squeff +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2007 A partir da verificação de que o Direito Internacional Sanitário deixou de ser uma área derivada do Direito Administrativo Internacional, tornando-se um Direito formado pelas áreas administrativa, econômica e social, conclui-se que ele é tanto uma parte ...
Eric Mondielli
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A OBSERVÂNCIA DO DIREITO HUMANO À LIBERDADE CONTRA A TORTURA NA ATIVIDADE PROFISSIONAL DA POLÍCIA NACIONAL DA UCRÂNIA [PDF]
Janus.net, 2019 O artigo considera a questão da observância pelos órgãos da Polícia Nacional da Ucrânia do direito humano à liberdade contra a tortura ou tratamento ou punição desumana.
Oleksandr Bakumov +2 more
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AÇÕES AFIRMATIVAS E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: UM OLHAR BASEADO NA TEORIA DE JOHN RAWL
Revista Eletrônica Direito e Política, 2019 Neste artigo serão abordados alguns aspectos relativos às ações afirmativas do Estado quando, em sua omissão ou falhas nas políticas públicas aplicadas, acabam os direitos de minorias somente sendo resguardados através de interferência judicial, visando
Eduardo Brugnolo Mazarotto +1 more
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REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 2020 Resumo As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana, compostas pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Direito Internacional das Pessoas Refugiadas (também conhecido como Direito Internacional ...
Carolina de Abreu Batista Claro
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Direito internacional, direito de guerra e domínio público internacional
Revista Internacional de Direito Público | RIDP, 2022 Nos dias atuais, é de extrema importância suscitar temas sobre o regramento global, bem como o reconhecimento de Estados e o direito de guerra, que permeiam o sistema internacional, para melhor entendimento da situação em que o mundo se encontra.
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