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Geopolítica e direito internacional
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1996 Como ciencias distintas, a Geopolitica e o Direito Internacional usam cada uma metodos diferentes, e cada uma aprecia sua materia sob enfoques diferentes. As leis da Geopolitica sao formuladas segundo uma estrutura: se A e, B e. As regras do Direito Internacional, pelo contrario, apresentam outra estrutura: A e, B deve ser.
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Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00081093 341.4 M478t 2.ed.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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EVENTOS DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2004
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 - REALIZAÇÕES DO CENTRO ACADÊMICO AFONSO PENA - II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO (Dissertações e Teses aprovadas)
Washington Peluso Albino de Souza
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Indivíduos como sujeitos de direito internacional em um mundo pluralista
Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2013 Este artigo tem por finalidade defender que o direito internacional moderno somente terá um sistema de direitos humanos eficaz com a aceitação plena da personalidade internacional do indivíduo.
Dilton Rocha Ferraz Ribeiro
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Liberdade de Expressão e o Caso Charlie Hebdo [PDF]
, 2019 Artigo apresentado como trabalho de conclusão de curso da Especialização de Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)Com respaldo no âmbito internacional, a liberdade de expressão é uma ...
Silva, Leilane de Cássia Madureira
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Base Política e Jurídica da “Operação Liberdade Iraquiana” e a necessidade de auto-preservação do Estado Liberal [PDF]
, 2004 Este artigo visa analisar a recente intervenção anglo- -americana no Iraque a partir da sua conexão com o Direito Internacional e com a política internacional.
Delgado, José Manuel Avelino de Pina
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Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional
Espaço Jurídico, 2012 Na primeira metade do século XX, a Comunidade Internacional observou o surgimento e o funcionamento da primeira jurisdição internacional permanente de vocação universal: a Corte Permanente de Justiça Internacional. Nesse contexto, o presente artigo busca
Lucas Carlos Lima, Mestrando em Direito e Relação Internacional (UFSC), Brasil
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A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo [PDF]
, 2013 Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja ...
Chantre, João Manuel de Morais Lima
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, 2015 Evento realizado na UFSC, em Florianópolis, SC, 12 a 13 de maio de 2015.Debates acerca do ensino jurídico têm sido recorrentes em múltiplos espaços no contexto brasileiro.
Colaço, Thais Luzia (Org.) +3 more
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A Evolução Recente do CSNU e a sua Influência no Direito Internacional [PDF]
, 2003 A necessidade de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) é inquestionável: a sua composição revela-se desajustada face ao crescente número de membros da Organização das Nações Unidas e desequilibrada face às novas relações de força ...
Madureira, João
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