Results 11 to 20 of about 459,877 (210)

Gynecologic conditions in the context of incarceration: A scoping review. [PDF]

Int J Gynaecol Obstet
Abstract Background More than 740 000 people identified as female at intake were incarcerated globally as of 2022, reflecting a 60% global increase since the year 2000, with a concomitant increase in gynecologic conditions experienced behind bars.
Wise MK, Raghunathan S, Upputuri S, Brotkin EJ, Thorne TD, Conklin J, Knittel AK.   +6 more
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Brazil's Amazon Fund: A “Green Fix” between Offset Pressures and Deforestation Crisis

Antipode, Volume 55, Issue 6, Page 1686-1710, November 2023., 2023
Abstract Emissions trading and nature‐based solutions, particularly REDD+, have lent themselves to the critical literature on the “socioecological fix” in neoliberal capital accumulation and state regulation. Prone to reversals, land conflict, and leakage, these mechanisms displace the burden of carbon emissions reductions to global South countries ...
Claudia Horn
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Special pension schemes for workers in arduous and hazardous jobs: Functions and conditions to ensure equal treatment

International Social Security Review, Volume 76, Issue 1, Page 109-126, January/March 2023., 2023
Abstract Most jurisdictions grant differentiated and more beneficial treatment – usually in the form of early retirement, and commonly under special pension schemes – to workers in arduous or hazardous jobs. Several justifications for such treatment have been advanced, including i) compensating the worker for the hardship, ii) protecting the worker ...
Sergio Mittlaender
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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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The Death Penalty and Historical Change in Spain

Journal of Historical Sociology, Volume 34, Issue 2, Page 305-322, June 2021., 2021
Abstract This article studies the long duration of the death penalty in Spain until its abolition in the Constitution of 1978. After analysing the plurality of theoretical approaches and possibilities offered by archival sources and specialised historiography (particularly those produced by specialists in the history of law and social history), I ...
Pedro Oliver Olmo
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O Direito Internacional Humanitário [PDF]

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2018
Resumo: O presente artigo tem como finalidade a discussão dos desafios do direito internacional humanitário que precisam ser resolvidos pela comunidade internacional em áreas como terrorismo, detenções, conduta de hostilidades, ocupação e sanções; a necessidade da promoção da paz, da moderação e da humanização durante os conflitos armados; aumentar a ...
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AS REGRAS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, OS INCESSANTES CONFLITOS ARMADOS E A POSSÍVEL SOLUÇÃO À LUZ DA FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Revista Direito e Justiça, 2015
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,[1] considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional,
Graziela Tavares de Souza Reis
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Direito Internacional Descolonial

Direito Público, 2023
As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual, mas hierarquizado.
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A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português

Revista de Direito Sanitário, 2007
O tema da publicidade na área da Saúde é bastante polêmico. No âmbito da Comunidade Europeia, existe uma série de diretrizes sobre o assunto, as quais devem ser internalizadas pelos Estados-membros em seus ordenamentos jurídicos.
FROTA, Mario
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O “DIREITO DOS POVOS”: UM IDEAL DE JUSTIÇA PARA SER ASPIRADO POR TODAS AS SOCIEDADES [PDF]

, 2010
A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo.
Guilherme de Oliveira Feldens
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