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Manual de Direito Internacional Privado [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 155 de 15 de junho de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "Aperfeiçoamento em Direito Internacional: a Proteção Internacional dos Direitos Humanos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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DIREITO INTERNACIONAL E CARANA [PDF]
CADERNOS DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, 2017 [pt] Direito Internacional e Carana tem como objetivo analisar considerações de direito internacional público relevantes para um representante de Estado em uma reunião no Conselho de Segurança. O artigo visa, a partir de um caso hipotético, trabalhar questões encontradas no dia a dia dos tomadores de decisão, os quais precisam pensar em fatores legais ...
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Harmonização jurídica no Direito Internacional [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Oliveira, Renata Fialho
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Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2019 Há uma carência de pesquisa acadêmica sobre o direito internacional com ferramentas metodológicas interdisciplinares, particularmente sobre o cumprimento do direito internacional a partir das teorias das relações internacionais.
Fernando Lopes Ferraz Elias
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O Direito Internacional e a Ingerência Humanitária: o poder/dever da intervenção armada [PDF]
, 2003 Nas últimas décadas, na comunidade internacional, assistimos ao reconhecimento de um aspecto muito particular do direito internacional humanitário, vulgarmente denominado por “direito de ingerência”.
Coelho, Teresa Leal
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 81 de 13 de abril de 2015 [PDF]
, 2015 Credencia o curso "A Interdisciplinaridade do Direito Internacional na Justiça Federal" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal 2ª ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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Uma nova ordem jurídica internacional? Novas do sistema de fontes. Contributos do direito internacional do ambiente [PDF]
, 2001 Não sendo certo que a nova ordem geopolítica internacional tenha sido capaz de dar origem a uma nova ordem jurídica internacional, é já possível encontrar indícios de mutação em certos institutos.
Fernandes, Mário João
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A História do Direito de Asilo no Direito Internacional [PDF]
, 2006 Após os acontecimentos fatídicos ocorridos a 11 de Setembro de 2001, nos Estados Unidos, a 11 de Março de 2005, em Espanha e a 21 de Julho de 2005, em Londres, temos obrigatoriamente, que analisar o sistema internacional de protecção dos refugiados ...
Rodrigues, José Noronha
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013 O objetivo do artigo é destacar a importância do Direito Internacional Penal na atual conjuntura da sociedade internacional. Para desenvolver tal pensamento, buscou-se como ponto de partida diferenciar a confusão muito comum entre o Direito ...
Alexandre Pereira da Silva
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