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Jurado Internacional da I Edição do Certame de Ensaios Blattmann, Odio Benito e Steiner [PDF]
, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Jurado internacional de la I edición del certamen de ensayos Blattmann, Odio Benito y Steiner sobre justicia penal internacional publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol.
Olasolo Alonso, Hector
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Estado Moderno e permeabilidade de fronteiras na história do Direito internacional : a liberdade de migrar e seus limites [PDF]
, 2017 Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017.Texto parcialmente liberado pelo autor.Conteúdo restrito: Capítulos 1,2,3 e 4.O presente trabalho tem por objeto de estudo as relações entre a ...
Araújo, Natália Medina
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A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos ...
Inês de Melo e Silva Gomes
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AS PERSPECTIVAS PARA UMA INTEGRAÇÃO SOCIOAMBIENTAL AMAZÔNICA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2015 O objetivo nesse artigo é a análise histórica e jurídica das principais experiências internacionais relativas às políticas de integração, com enfoque nos modelos desenvolvidos pelos países europeus e sul-americanos.
Fernando Fernandes da Silva
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, 2014 Este documento contiene en texto completo el articulo Resenhas bibliográficas publicado en Anuario Iberoamericano de Derecho Internacional Penal; Vol. 1; 161-168;Iberoamerican Yearbook of International Criminal Law; Vol. 1; 161-168;Anuário Iberoamericano
Cárdenas Aravena, Claudia
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A proibição do recurso à força nas relações internacionais e a excepção da legítima defesa
Revista Jurídica Portucalense, 2019 O presente artigo versa sobre a problemática da proibição do recurso à força nas relações internacionais e, particularmente, sobre a excepção da legítima defesa, tendo em consideração a actual sociedade internacional.
Inês de Melo e Silva Gomes
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Uma justiça penal internacional sem os Estados Unidos da América [PDF]
, 2006 As sociedades e as nações dos nossos dias estão violentamente confrontadas com questões de genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra. Uma das respostas da comunidade internacional traduziu- se na criação do primeiro Tribunal Penal Internacional ...
D'Avila, Filipe Lobo
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O Direito brasileiro e o Direito internacional
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2022 The purpose of this study is to analyze the sense of openness of the sovereign State to international regulation. In this sense, the change of paradigm from the classical conception of international relations -when the State was completely sovereign- to the current State configuration -still sovereign, but relativized by regulations that allow the ...
Marta Marques Avila +2 more
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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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