Os novos desafios à segurança internacional [PDF]
, 2002 O artigo tem como problemática a reconceptualização daquilo que poderá ser entendido como “ordem internacional”. Estaremos perante uma nova ordem internacional? Quais os seus desafios e ameaças?
Pereira, Carlos Santos
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A internacionalização dos direitos humanos [PDF]
, 2004 Examina o processo de internacionalização dos direitos humanos, assim como a internacionalização das relações políticas e econômicas, e o desenvolvimento dos princípios de direito internacional público que influenciaram no processo de globalização dos ...
Dornelles, João Ricardo W.
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A concretização do estado de direito ambiental segundo a proposta da união internacional para conservação da natureza: limites e possibilidades [PDF]
, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar os limites para a concretização do Estado de Direito Ambiental, conforme proposta formulada no Primeiro Congresso Mundial de Direito Ambiental promovido pela União Internacional para Conservação da Natureza (IUCN)
Berger, Mauricio Sebastian +1 more
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Veritas, 2019 Este artigo trata da crítica habermasiana ao projeto kantiano de constitucionalização do direito internacional, reconstruído da perspectiva procedimental do direito e da democracia deliberativa.
Lubenow, Jorge Adriano
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O LEGADO DE CANÇADO TRINDADE PARA UM NOVO JUS GENTIUM - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v81p467
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO pensamento de Cançado Trindade pode ser considerado um importante divisor de águas para o direito internacional do fim do século XX e início do século XXI.
Sidney Guerra, Fernanda Figueira Tonetto
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Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional: uma perspectiva comparada luso-espanhola [PDF]
, 2013 Os conflitos de leis em matéria de representação voluntária nos contratos internacionais são resolvidos de formas diferentes nos ordenamentos jurídicos português e espanhol.
Mota, Helena
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 2017 A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de obrigações, entre o Estado e o particular; nacionalidade se tornou matéria extensamente regulada, pelo ...
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Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade [PDF]
, 2018 Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de ...
Andrade, Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros +1 more
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Direito à democracia e direito internacional
, 2021 Este trabalho propõe uma reflexão sobre a possível evolução do dito direito à democracia como norma imperativa de direito internacional geral (jus cogens), em especial pela ligação intrínseca ao direito da autodeterminação dos povos, elencado como jus cogens na lista – não-exaustiva – do Relatório da Comissão de Direito Internacional da Organização das
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