Espaço Jurídico, 2011 As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurídica internacional seguem merecendo lugar de destaque na pauta das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais, seja no Brasil,[1] seja no ...
Ingo Wolfgang Sarlet
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Perspectivas hermenêuticas dos direitos humanos e fundamentais como elementos operativos-constitutivos do estado democrático de direito no Brasil [PDF]
, 2000 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho que pretendemos abordar e demonstrar nesta pesquisa é o tratamento dispensado á questão dos direito humanos e direitos fundamentais pelos ditos ...
Leal, Rogério Gesta
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As Barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e a exportação de biocumbustíveis: conflitos e contradições entre Brasil e União Europeia [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O Direito Internacional Econômico, frente às muitas mudanças ocorridas no cenário econômico-político ...
Maisonnett, Luiz Henrique
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[Public health recommendations as microaggressions: monkeypox and LGBTQIA+ populations]. [PDF]
Cad Saude Publica, 2023 Pinheiro DAR, Bahia AGMFM.
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Apresentação do dossiê Direito Internacional Público
Campos Neutrais, 2021 Kenny Sontag, Wagner Feloniuk
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Revista do Direito Público: ISSN 1980-511X
, 2006 A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de ...
Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina +1 more
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Deslocamentos humanos por desastres ambientais e o instituto do refúgio internacional
Ratio JurisO presente artigo discute o instituto do Direito Internacional Público do refúgio, porém, sob a ótica do Direito Ambiental, especificamente pelo viés da teoria do Direitos dos Desastres, analisando os casos de deslocamentos humanos causados por ...
Thiago dos Santos da Silva
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Normal Reference Values for Cardiovascular Magnetic Resonance: An Analytical-Comparative Review with Emphasis on the Brazilian Population. [PDF]
Arq Bras CardiolTorreão JA +19 more
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Challenges for health systems in Latin America: far beyond emergencies. [PDF]
Cad Saude PublicaMachado CV, Uribe-Gómez M, Hein AA.
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The scientific journal, beyond experts: the communication strategies of The New England Journal of Medicine and The Lancet. [PDF]
Hist Cienc Saude ManguinhosBarata G, Medeiros CF.
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