Direito internacional público no entreguerras (1919-39): a institucionalização dos projetos jurídicos de paz e manejo dos povos não soberanos [PDF]
, 2022 Hugo Luís Pena Ferreira
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O direito humano de acesso à justiça em um prazo razoável [PDF]
, 2006 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O principal objetivo deste estudo implica em circunscrever o direito de acesso à justiça em um prazo razoável. O tema centra sua
Annoni, Danielle
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O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO
, 2020 A prática do Direito tem sido afetada pelas frequentes transformações políticas e sociais. Diante disso, os contornos atuais exigiram uma revisão da clássica dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado, situação que, por via de consequência ...
Silveira Borges, Janice
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O direito da criança e do adolescente [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O autor realiza erudito raciocínio sobre a maneira pela qual o Colonialismo se impôs, no decorrer da História, como forma de dominação e constitui a figura de que este seria o inevitável destino do que se convencionava ser a Civilização.
Arthur José Almeida Diniz
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Direito comparado além do pós-modernismo
SupremaO presente artigo analisa a crítica pós-modernista ao direito comparado tradicional e propõe uma abordagem metodológica pós-pós-modernista. Inicialmente, o texto descreve as tradições universalistas da disciplina, compreendendo o iluminismo, o ...
Anne Peters +4 more
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As Potencialidades e os Limites do Direito Internacional Público Contemporâneo: uma análise do bloqueio imposto à Cuba pelos EUA [PDF]
, 2019 Gabriel Dourado Rocha +1 more
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Curso de Direito Internacional Público [PDF]
, 2006 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Pereira, Bruno Yepes
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A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das dos direitos fundamentais.
Costa, Simone da
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