Os Tribunais Moçambicanos e o Direito Internacional Público [PDF]
, 2020 Também publicado em “Os Tribunais Moçambicanos e o Direito Internacional Público”, in Pablo de Lanna Costa (ed.), Controlo de Convencionalidade, Arraes Editora, 2019, pp. 413-437.
Pereira Coutinho, Francisco
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As campanhas institucionais do Ministério Público de Santa Catarina como forma de fomento à promoção e à implementação de políticas públicas infantoadolescentes [PDF]
, 2014 A presente dissertação possui como temática central a garantia dos direitos infantoadolescentes e o papel do Ministério Público na promoção e implementação de políticas públicas.
Albino, Priscilla Linhares
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O direito da criança e do adolescente [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
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O conflito entre liberdade de expressão e direito à cultura em face do direito de imagem à luz do neoconstitucionalismo: o caso de pessoas retratadas em obras fotográficas em domínio público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O tema diz respeito ao conflito entre a liberdade de expressão e informação, e direito à cultura em face do direito de imagem, através da ponderação ...
Linke, Sarah Helena
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A supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise da supremacia dos tratados internacionais em matéria tributária sobre a legislação tributária brasileira.
Zambenedetti, Walter Ney
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As parcerias público-privadas na perspectiva constitucional brasileira [PDF]
, 2007 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação trata das parcerias público-privadas dentro da perspectiva constitucional brasileira.
Niebuhr, Pedro de Menezes
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Uma caixa de ressonância de eventos no plano global: Entrevista com Deisy Ventura
Prisma Jurídico, 2009 Deisy Ventura é professora do Instituto de Relações Internacionais daUniversidade de São Paulo (IRI-USP). Mestre em Direito Comunitário eEuropeu e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
Pádua Fernandes, Deisy Ventura
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O princípio do desenvolvimento sustentável na imposição de barreiras climáticas unilaterais ao comércio internacional de bens [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O presente estudo se debruça sobre o intrincado conceito do desenvolvimento sustentável no plano do ...
Silveira, Henrique Lago da
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Rescisão do contrato administrativo motivada no interesse público [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente estudo tem por objetivo analisar a possibilidade de rescisão unilateral do contrato administrativo, por parte de Administração Pública, motivada no ...
Martins, Felipe Pierri
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A Biblioteca pública digital: direito autoral e acesso na sociedade informacional [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O objetivo principal desta pesquisa é a análise do estatuto jurídico das bibliotecas pelo prisma do ...
Pesserl, Alexandre Ricardo
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