Results 71 to 80 of about 2,161,032 (155)

As Barreiras técnicas na Organização Mundial do Comércio e a exportação de biocumbustíveis: conflitos e contradições entre Brasil e União Europeia [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O Direito Internacional Econômico, frente às muitas mudanças ocorridas no cenário econômico-político ...
Maisonnett, Luiz Henrique
core  

Uma caixa de ressonância de eventos no plano global: Entrevista com Deisy Ventura

open access: yesPrisma Jurídico, 2009
Deisy Ventura é professora do Instituto de Relações Internacionais daUniversidade de São Paulo (IRI-USP). Mestre em Direito Comunitário eEuropeu e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne.
Pádua Fernandes, Deisy Ventura
doaj  

O uso autoritativo das decisões judiciais internacionais pela Corte Internacional de Justiça: precedente e judicial lawmaking do direito internacional [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis ...
Lima, Lucas Carlos
core  

Direito de greve dos servidores públicos estatutários [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto desta monografia é a greve do servidor público, que tem origens no Direito do Trabalho, mas se comunica com o Direito Administrativo e Constitucional.
Campos, Suair da Silva
core  

Considerações a respeito das relações entre a Constituição Federal de 1988 e os tratados internacionais de direitos humanos

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
As relações entre a Constituição (mas também do direito interno dos Estados em geral) e a ordem jurídica internacional seguem merecendo lugar de destaque na pauta das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais, seja no Brasil,[1] seja no ...
Ingo Wolfgang Sarlet
doaj   +2 more sources

Apresentação Direito Público, Direito Privado e Direito Internacional Privado

open access: yes, 2003
- Texto de autoria de Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.Apresentação ao estudo em homenagem ao jurista Clóvis Veríssimo do Couto e Silva que reúne coletânea de trabalhos científicos de doutores argentinos sobre Direito Público e Direito
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
core  

Os crimes de guerra, os crimes contra a humanidade e a evolução do direito penal internacional [PDF]

open access: yes, 1952
O direito internacional público evoluiu paralelamente ao direito privado. Também no direito internacional, assistimos a uma humanização, a uma socialização do direito.
Wald, Arnold
core  

Vantagens e desvantagens da utilização do Sistema ICSID pelos Estados Contratantes [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho busca analisar a constituição e funcionamento do ICSID elaborando acerca de seus prós e contras em relação ao Estado Contratante. O ICSID (Centro
Rorato, Victor Henrique
core  

07) COMENTÁRIOS SOBRE A HISTORIOGRAFIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO A PARTIR DA DECOLONIALIDADE

open access: yes, 2018
No presente artigo é proposta uma reflexão sobre a forma de produção do direito internacional desde suas origens no fim do século XV, até o discurso contemporâneo de direitos humanos; demonstrando que o direito internacional é produto, mesmo, das ...
Franco, Letícia Garroni Moreira
core   +1 more source

Curso de Direito Internacional Público [PDF]

open access: yes, 2006
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Pereira, Bruno Yepes
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy