REVISITANDO O CONCEITO DE ESPAÇO PÚBLICO EM HANNAH ARENDT E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [PDF]
Este trabalho tem como objetivo analisar as principais mudanças ocorridas na Comunidade Internacional, mais especificamente no âmbito do Direito Internacional Público, a partir dos eventos que se desenrolaram na II Guerra Mundial.
Boaratti, André
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Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde [PDF]
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o ...
Nascimento, Januário da Rocha
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A letra de câmbio no Direito Internacional Privado [PDF]
Tese (Cátedra) -Universidade Federal do Paraná. Faculdade de Direito.
Gomes, Oscar Martins, 1893-
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Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público [PDF]
Orientadora: Prof.a Dr.a Katya Kozicki.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/05/2022Inclui referências: p. 109-115Área de concentração: Direito do
Zarnicinski, Igor Maestrelli, 1996-
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As interpretações do ius fetiale e a inaplicabilidade de conceitos modernos à cultura romana antiga
O artigo é de cunho historiográfico e analisa as interpretações da doutrina sobre o complexo de normas que constituem o ius fetiale a partir do século XIX, evidenciando as diferentes concepções modernas da relação entre direito e religião na Antiguidade.
Luciene Dal Ri
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Mudanças Pontuais em Conceitos de Direito Internacional Público [PDF]
A efetivação dos direitos humanos em nível internacional tem enfrentado barreiras que, pelos antigos conceitos e práticas do direito da modernidade, não encontra solução.
Alexandre Coutinho Pagliarini +1 more
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NOVAS PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO [PDF]
A prática do Direito tem sido afetada pelas frequentes transformações políticas e sociais. Diante disso, os contornos atuais exigiram uma revisão da clássica dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado, situação que, por via de consequência ...
Silveira Borges, Janice
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Manual de Direito Internacional Público [PDF]
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gouveia, Jorge Bacelar
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional
A nacionalidade é tema fundamental para o direito, como para o indivíduo – enquanto vínculo genuíno com determinada comunidade nacional – mas também para o Direito Constitucional e o Direito Público interno, em relação recíproca de direitos e de ...
Paulo Borba Casella
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O “direito dos povos”: um ideal de justiça para ser aspirado por todas as sociedades
A obra O direito dos povos fecha a trilogia de reflexões de Rawls sobre a justiça, sustentando que povos razoáveis podem conviver de maneira pacífica em um mundo justo.
Guilherme de Oliveira Feldens
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