Os Tribunais Moçambicanos e o Direito Internacional Público [PDF]
, 2020 Também publicado em “Os Tribunais Moçambicanos e o Direito Internacional Público”, in Pablo de Lanna Costa (ed.), Controlo de Convencionalidade, Arraes Editora, 2019, pp. 413-437.
Pereira Coutinho, Francisco
core
PRINCIPAIS CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
, 2023 O objetivo geral da presente pesquisa é elencar e explicar os principais conceitos de direito internacional público. Para fazer isso, foram estabelecidos objetivos específicos como os de analisar os regimes jurídicos das relações diplomáticas e dos ...
Tiago Ferreira Santos +1 more
core +1 more source
O papel dos princípios gerais de direito enquanto fonte do ordenamento jurídico internacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A sociedade internacional passa por constantes transformações em um intenso processo de globalização. O ordenamento jurídico internacional é uma necessidade na
Ferreira, Vitor Delacoste Bicca Flores
core
A comunidade internacional e a corrupção transnacional: razões para combater a corrupção
Revista da CGU, 2006 Artigo de autoria de Lucas Rocha, mestre em Direito Público, nenhum autor autorizado sobre comunidade internacional e corrupção transnacional: razões para combater a ...
Lucas Rocha Furtado
doaj +1 more source
A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoEsta tese tem por objeto analisar se o dever instrumental tributário pode ser instituído por meio de tratado internacional.
Pugliesi, Fábio
core
, 2019 O artigo problematiza a indeterminação do conceito de sujeito de direito internacional, realizando uma análise desde o paradigmático Caso Folke Bernadotte - remissivo ao parecer consultivo emanado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) no ano de 1949
Canzi, Idir; Doutor em Direito Internacional Público pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas e Dinâmicas Regionais da UNOCHAPECÓ-SC. Advogado +2 more
core +1 more source
Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o ...
Nascimento, Januário da Rocha
core
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO. PROJETO DA INTERNATIONAL LAW ASSOCIATION SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL – FASE 1: DIREITO DOS CONTRIBUINTES [PDF]
, 2021 Juliane Kokott +2 more
openalex +1 more source
A repressão à pirataria internacional: jurisdição universal e perspectivas pós-convenção das nações unidas sobre o direito do mar (1982) [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho versa sobre o crime de pirataria internacional, com enfoque na pirataria marítima que assolou a região do Chifre da África, nos anos de 2006 a ...
Schmidt, Julia Thum Silveira
core
Coleção Meira Mattos, 2015 O objetivo do presente artigo foi descrever os argumentos jurídicos invocados pelo Estado de Israel para justificar o uso do assassinato seletivo como tática de contraterrorismo.
Claudio Herbert Nina e Silva
doaj +2 more sources