O Direito processual civil internacional a serviço da integração regional: a cooperação jurisdicional e a construção de um espaço sul-americano de justiça [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010A presente dissertação visa a investigar em que medida a cooperação jurisdicional pode ser um ...
Pozzatti Junior, Ademar
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho trata das Companhias Militares e de Segurança Privadas, tema o qual vem ganhando ...
Zen, Cássio Eduardo
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A Atuação do Ministério Público na Judicialização dos Direitos Sociais: o caso do direito à educação na Palhoça [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.A presente monografia visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no ...
Pantaleão, Lucas Haygert
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Direito comparado além do pós-modernismo
SupremaO presente artigo analisa a crítica pós-modernista ao direito comparado tradicional e propõe uma abordagem metodológica pós-pós-modernista. Inicialmente, o texto descreve as tradições universalistas da disciplina, compreendendo o iluminismo, o ...
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Competência internacional no direito antitruste brasileiro [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.A preocupação relacionada à liberdade econômica ganhou no Brasil status constitucional a partir dos anos trinta.
Carvalho, Leonardo Arquimimo de
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 O autor realiza erudito raciocínio sobre a maneira pela qual o Colonialismo se impôs, no decorrer da História, como forma de dominação e constitui a figura de que este seria o inevitável destino do que se convencionava ser a Civilização.
Arthur José Almeida Diniz
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O dano moral pela violação ao direito à privacidade [PDF]
, 2001 Dissertação (mestraddo) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Curso de Pós-Graduação em Direito.Pesquisa sobre o dano moral pela violação ao direito à privacidade nos países integrantes do Mercado Comum do Sul ...
Machado, Jânio de Souza
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Refugiados homossexuais: o Código Penal Iraniano e as violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.O presente trabalho de conclusão de curso tratará da situação dos homossexuais, novos refugiados no sistema internacional. Em
Muller, Felipe Orsolin
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