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O dano ambiental e sua reparação: Danny Monteiro da Silva ; orientador, Rogério Portanova [PDF]

open access: yes, 2004
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Adotando uma abordagem sistêmica do meio ambiente e dos principais problemas ambientais que afligem a sociedade ...
Silva, Danny Monteiro da
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Revista do Direito Público: ISSN 1980-511X

open access: yes, 2006
A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de ...
Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina   +1 more
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: nova Ordem ou velho caos?

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
O autor realiza erudito raciocínio sobre a maneira pela qual o Colonialismo se impôs, no decorrer da História, como forma de dominação e constitui a figura de que este seria o inevitável destino do que se convencionava ser a Civilização.
Arthur José Almeida Diniz
doaj   +4 more sources

Direito comparado além do pós-modernismo

open access: yesSuprema
O presente artigo analisa a crítica pós-modernista ao direito comparado tradicional e propõe uma abordagem metodológica pós-pós-modernista. Inicialmente, o texto descreve as tradições universalistas da disciplina, compreendendo o iluminismo, o ...
Anne Peters   +4 more
doaj   +1 more source

O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [PDF]

open access: yes, 2009
O conceito de Direito Internacional Público está diretamente relacionado aos seus sujeitos, que causa uma interferência direta no ordenamento jurídico internacional. O presente trabalho almeja esclarecer a noção do Direito Internacional Público no âmbito
Souza, Renata Zeuli   +1 more
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A repressão à pirataria internacional: jurisdição universal e perspectivas pós-convenção das nações unidas sobre o direito do mar (1982) [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho versa sobre o crime de pirataria internacional, com enfoque na pirataria marítima que assolou a região do Chifre da África, nos anos de 2006 a ...
Schmidt, Julia Thum Silveira
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100 years of publication of 'Direito Internacional Publico' (1913) by José Mendes (1861-1918) - international law at the São Paulo University Law School at Arcadas

open access: yes, 2013
Ensino do Direito internacional nas arcadas – José Mendes foi professor ordinário \ud da disciplina (1911-1918) – sua obra Direito internacional público – preleções \ud (1913) completa cem anos de publicação.Teaching International Law at the “Arcadas ...
Casella, Paulo Borba
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Da cláusula de sigilo nos contratos internacionais de transferência de tecnologia - KNOW-HOW [PDF]

open access: yes, 2006
Tese (dourorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A pesquisa apresenta a diversidade dos contratos internacionais de transferência de tecnologia, numa perspectiva do Direito ...
Flores, Nilton César da Silva
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Direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público

open access: yes, 2006
Analisa como a aprovação em concurso público não cria para o candidato aprovado direito à nomeação, mas sim mera expectativa de direito. Aborda a diferença entre servidor estatutário e empregado público.
Barreto, Marina Soares de Moura   +1 more
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A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional [PDF]

open access: yes, 2004
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoEsta tese tem por objeto analisar se o dever instrumental tributário pode ser instituído por meio de tratado internacional.
Pugliesi, Fábio
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