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Os novos sujeitos do Direito Internacional Público: um estudo sobre a reforma do paradigma Estado-nação [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Será demonstrado no presente trabalho quais são os novos sujeitos do Direito Internacional Público e o porquê de se estudar a personalidade jurídica no âmbito ...
Felippi, Alan Leon
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A METODOLOGIA ATIVA E O ENSINO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO LITIGIO ESTRATÉGICO COMO INSTRUMENTO

open access: yesInter, 2020
O presente trabalho visa encontrar possibilidades de aclarar questões e noções que ainda parecem circundar os profissionais e estudantes do ensino superior no que tange ao estudo do Direito Internacional Público.
Eduardo Biacchi Gomes   +1 more
doaj  

Breaking the Mold: Brazil's Foreign Policy Insights

open access: yesLatin American Policy, Volume 16, Issue 2, June 2025.
ABSTRACT Brazilian foreign policy studies have traditionally focused on the institutional role of Itamaraty, often overlooking the influence of academia in shaping diplomatic debates. While the Ministry of Foreign Affairs has historically led policy formulation, academic actors have contributed with intellectual frameworks that shape diplomatic ...
Diego S. Crescentino
wiley   +1 more source

Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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Crônicas do Direito Internacional Público

open access: yes, 2017
Crônicas do Direito Internacional ...
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
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A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos pelo direito brasileiro [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências JurídicasO objetivo da dissertação foi realizar um estudo sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema ...
Braun, Helenice da Aparecida Dambrós
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DIREITO INTERNACIONAL PENAL (DIREITO PENAL INTERNACIONAL?): BREVE ENSAIO SOBRE A RELEVÂNCIA E TRANSNACIONALIDADE DA DISCIPLINA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2013v62p53

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2013
O objetivo do artigo é destacar a importância do Direito Internacional Penal na atual conjuntura da sociedade internacional. Para desenvolver tal pensamento, buscou-se como ponto de partida diferenciar a confusão muito comum entre o Direito ...
Alexandre Pereira da Silva
doaj   +4 more sources

Direito internacional público e direito comunitário nas constituições nacionais [PDF]

open access: yes, 2000
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Análise das questões jurídicas que as Constituições nacionais, e em específico a Constituição alemã, enfrentam no âmbito da integração européia.
Kegel, Patricia Luiza
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A protecção do património cultural no âmbito das operações de paz

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2019
O presente estudo incide sobre a protecção do património cultural no contexto das operações de paz. De modo a abordarmos o tema, procederemos, num momento inicial, ao esclarecimento de dois conceitos essenciais no campo em que nos movemos - os conceitos ...
Inês de Melo e Silva Gomes
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A possibilidade de classificação da “guerra ao terror” a partir dos conceitos clássicos de guerra do direito internacional público

open access: yesColeção Meira Mattos, 2021
O presente artigo visa analisar as principais características do período inicial da “Guerra ao Terror”, com intuito de trabalhar a possibilidade da convergência desse evento com os conceitos de guerra que são previstos pelas doutrinas e tratados do ...
Mariana Uchoa Arcanjo   +1 more
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