Guerra e paz: uma abordagem jurídico-filosófica
Griot, 2019 O debate contemporâneo nas teoria das relações internacionais é marcado por duas perspectivas: de um lado a perspectiva do realismo político que concebe a paz como um ideal inacessível e a guerra como meio necessário para a aquisição e manutenção do ...
Francisco Jozivan Guedes de Lima +2 more
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A Imunidade Jurisdicional dos Estados em casos de graves violações dos Direitos Humanos: o caso Alemanha v. Itália pela Corte Internacional de Justiça e seus desdobramentos no Direito Internacional [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O cotejo entre o direito internacional e o direito interno sempre foi fonte de alongadas e frutíferas discussões dentre os internacionalistas.
Freitas, Leonardo
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Crises econômicas, ascensão da extrema direita e a relativização dos direitos humanos
Cadernos de Campo, 2020 This article aims an existing relation between financial crises, the rise of the far right and the relativization of human rights especially minority groups.
Alessandra Guimarães Soares +2 more
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Jurisdição internacional em matéria contratual civil e comercial no Mercado Comum do Sul [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O intercâmbio jurídico privado internacional sempre foi uma realidade, porém a internacionalização das economias e as ...
Mota, Tânia
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A subjetividade jurídica internacional na história da doutrina brasileira: oposições entre Nação e Estado nos séculos XIX e XX [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Com o objetivo de observar de que maneira a pergunta “quem é o sujeito de direitos na comunidade internacional” foi respondida, ressaltando as oposições entre ...
Bedin, Guilherme
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 Sumário 1. Os sentidos do termo paradoxo; 2. O paradoxo das ideologias; 3. As perplexidades contemporâneas e a necessidade de mudanças; 4. Mudança nos fundamentos do Direito Internacional Público; 5. O direito de ser homem; 6.
Arthur Almeida Diniz
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Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e da legislação de Cabo Verde [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O presente trabalho que versa sobre a Preservação dos recursos marinhos à luz da Convenção das Nações Unidas sobre o ...
Nascimento, Januário da Rocha
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O papel dos princípios gerais de direito enquanto fonte do ordenamento jurídico internacional [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A sociedade internacional passa por constantes transformações em um intenso processo de globalização. O ordenamento jurídico internacional é uma necessidade na
Ferreira, Vitor Delacoste Bicca Flores
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Fontes do direito em perspectiva comparada entre o direito interno e o direito internacional público [PDF]
, 2022 Orientadora: Prof.a Dr.a Katya Kozicki.Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 16/05/2022Inclui referências: p. 109-115Área de concentração: Direito do
Zarnicinski, Igor Maestrelli, 1996-
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A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoEsta tese tem por objeto analisar se o dever instrumental tributário pode ser instituído por meio de tratado internacional.
Pugliesi, Fábio
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