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Globalização, interesse público e direito internacional [PDF]
Estudos Avançados, 1995 O atual processo de globalização econômica em escala planetária tem no interesse privado sua principal força propulsora e seu maior beneficiário. Por isso, dele certamente emergirá a necessidade de se desenvolver e consolidar, como contrapeso às suas ...
José Monserrat Filho
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FORMAS JURÍDICAS DO ENCONTRO COLONIAL: VIOLÊNCIA E HIERARQUIAS ENTRE POVOS NO DIREITO INTERNACIONAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX / LEGAL FORMS OF THE COLONIAL ENCOUNTER: VIOLENCE AND HIERARCHIES AMONG PEOPLES IN THE PUBLIC INTERNATIONAL LAW OF THE 19TH AND EARLY 20TH CENTURIES [PDF]
Revista Jurídica da Ufersa, 2018 O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional
HUGO LUÍS PENA FERREIRA
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Review of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021 Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Países Emergentes e as Adaptações no Direito Internacional do Investimento
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2022 O artigo objetiva reconhecer as adaptações do Direito Internacional do Investimento a partir do reposicionamento dos países emergentes, em que se qualificam como novos exportadores e ainda tradicionais importadores de capital. O presente trabalho realiza
Thiago Ferreira Almeida
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Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2020 O mundo globalizado potencializa a circulação de pessoas, inclusive trabalhadores. Livre Circulação de Trabalhadores e Seguridade Social – Estudo Comparado entre União Europeia e MERCOSUL, livro de Manuellita Hermes, publicado em 2019, se insere nesta ...
Osvaldo Almeida Neto
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO EM CRISE
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Arthur José de Almeida Diniz
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Manual de Derecho Internacional Público
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia, 2021 Trata-se de uma resenha do livro "Manual de Derecho Internacional Público – Fundamentos, Tribunales Internacionales y Casos de Estudio”, publicada, em sua segunda edição, no ano de 2020, pela editora Tirant Lo Blanch, de Bogotá (Colômbia), de autoria de ...
Joséli Fiorin Gomes
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Revista Direito Mackenzie, 2012 Os custos de saúde relacionados às patologias do tabaco evidenciam necessidade de limitação à utilização dele. Trata-se de política pública para respeitar o artigo 196 da Constituição Federal de 1988.
Ana Maria Girotti Sperandio +2 more
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A IMPORTÂNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Vasconcelos Costa
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O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
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