Results 51 to 60 of about 4,990 (123)
Potências emergentes: seria a sexualidade e os direitos humanos um assunto secundário? [PDF]
, 2014 Edição trilíngue: português, espanhol e inglês.Título em espanhol: Potencias emergentes: ¿puede la sexualidad y los derechos humanos ser un tema secundário?Título em inglês: Emerging powers: can it be that sexuality and human rights is a 'lateral issue'
Corrêa, Sonia
core
A cultura conjugal, familismo jurídico e judicialização de direitos LGBTI no Brasil
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 O presente estudo analisa o processo de reconhecimento do direito a homoconjugalidade, por intermedio de analise documental que selecionou propostas legislativas e sentencas judiciais. Utiliza-se do metodo hipotetico-dedutivo considerando tres hipoteses principais: existe uma centralidade da familia no ordenamento juridico brasileiro; a luta por ...
openaire +3 more sources
Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
doaj
O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+?
Revista de Direito InternacionalO Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+? O presente artigo reflete sobre os sentidos da proteção nessa dupla condição vivida: ao mesmo tempo enquanto trabalhadoras e pessoas que vivem sexualidades e identidades de gênero não-hegemônicas.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli +2 more
openaire +1 more source
Investimento a favor da inclusão: equidade para mulheres e meninas [PDF]
, 2013 Este guia faz parte de uma série de publicações elaboradas pelo GrantCraft, projeto desenvolvido em parceria pelo Foundation Center e o European Foundation Centre.
core
A cobertura televisiva sobre atletas transgênero: o caso do Esporte Espetacular [PDF]
, 2023 Nowadays, the sports scenario, particularly portrayed by the media, is presenting new perspectives regarding LGBTI+ athletic-sport practices. The objective of this research was to analyze television coverage of the participation of transgender athletes ...
Garcia, Rafael Marques +2 more
core +1 more source
Revista Direitos Humanos e Democracia, 2023 Esse artigo tem como propósito discutir de que forma as políticas democráticas desenvolvidas no parlamento brasileiro, em relação à população LGBTI+, de fato possibilitam sua participação paritária no dissenso democrático institucional. O tema é discutido a partir das teorias de Chantal Mouffe e Nancy Fraser, havendo a utilização de projetos de lei em ...
Letícia Ribeiro Dyniewicz +1 more
openaire +1 more source
Retos institucionales para la implementación de la ley de víctimas y de restitución de tierras en el Departamento del Putumayo: balance y perspectivas [PDF]
, 2017 104 páginas y anexosIn the framework of the law on victims and land restitution (Act 1448 of 2011) the investigation shows the difficulties in the implementation of this public policy in the department of Putumayo, taking into account the proposed model ...
Belnavis Barreiro, Fabián Alonso
core +2 more sources
A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI
Revista da Defensoria Pública da União, 2020 Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
openaire +2 more sources
A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO
, 2023 Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos +1 more
openaire +1 more source