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A cultura conjugal, familismo jurídico e judicialização de direitos LGBTI no Brasil
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 O presente estudo analisa o processo de reconhecimento do direito a homoconjugalidade, por intermedio de analise documental que selecionou propostas legislativas e sentencas judiciais. Utiliza-se do metodo hipotetico-dedutivo considerando tres hipoteses principais: existe uma centralidade da familia no ordenamento juridico brasileiro; a luta por ...
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Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas
, 2022 Este Volume 5, Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas, da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta o resultado do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudos de Direito e Gênero da Escola de Direito de São Paulo da Fundação ...
Ferreira, Luisa Moraes Abreu +9 more
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National Intervention Strategy for Lesbian, Gay, Bisexual, Transgender and Intersex (LGBTI) Sector [PDF]
, 2014 In March 2011, the Minister of Justice and Constitutional Development mandated the establishment of a National Task Team (NTT) to develop a National Intervention Strategy that will address “corrective rape”.
National Task Team (NTT)
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, 2023 Edição completa - Revista Veredas do Direito v14 n28 ...
do Direito, Revista Veredas
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Formas de dizer de si e do mundo: autobiografias e autoetnográficas de educadores
DialogiaAs investigações educacionais sobre as escritas pessoais nos processos de formação e profissionalização dos professores começaram a se expandir no Brasil a partir de 1990, marcando o que pode ser chamado de "mudança biográfica na Educação". Desde então,
Adriana Aparecida de Lima Terçariol +1 more
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
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Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
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A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI
Revista da Defensoria Pública da União, 2020 Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
openaire +2 more sources
, 2020 Este Volume 2, "Direito e mobilização social", da Série Direito e Desenvolvimento, apresenta estudos realizados no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO ...
Neris, Natália +7 more
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