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A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO

, 2023
Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos, Flâmer Távora   +1 more
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O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+?

Revista de Direito Internacional
O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+? O presente artigo reflete sobre os sentidos da proteção nessa dupla condição vivida: ao mesmo tempo enquanto trabalhadoras e pessoas que vivem sexualidades e identidades de gênero não-hegemônicas.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Marcelo Maciel Ramos, Henrique Figueiredo de Lima   +2 more
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A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI

Revista da Defensoria Pública da União, 2020
Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
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Ações para a promoção da igualdade de gênero e direitos LGBTI na União Europeia

Conjuntura internacional, 2017
<span>Este artigo busca verificar a supranacionalidade das ações para a promoção da igualdade de gênero e das ações para promoção dos direitos LGBTI realizadas no âmbito da União Europeia no período compreendido entre 2005 e 2015. Espera-se, através de uma comparação entre três ações de cada uma das áreas citadas acima, compreender o grau de ...
Pedro Barbabela de Mello Vilela, Fellipe Bambino Ribeiro Silva, Helen Cardenuto Lima, João Pedro Silveira Martins, Letícia Maria Antunes do Carmo   +4 more
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Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil: a LGBTIfobia é reconhecida como crime

Simbiótica. Revista Eletrônica
O artigo discute os direitos LGBTI+ no Brasil, com enfoque no julgamento de 2019 que criminalizou a LGBTIfobia e em diálogo com o contexto sociopolítico de um governo que entendia a pauta LGBTI+ como inimiga do Estado. Seu objetivo é compreender, a partir de três fatores, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos posicionamentos favoráveis ...
Tony Gigliotti Bezerra, Paulo Thiago Carvalho Soares Ribeiro, Tânia Mara Campos de Almeida   +2 more
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Lessons learned from the first European project on the integration of infectious diseases in testing services, data collection and country responses. [PDF]

BMC Infect Dis, 2021
Raben D, Casabona J, Cosmaro L, Gasbarrini N, Lambert JS, Glapsy S, Kakalou C, Maffeo M, Mommi M, Corradini G, Klavs I, Kurbatova A, Wawer I, Wysocki P, Raahauge A, Jakobsen SF, Lazarus JV, Sullivan A, Kall M, Hedrich D, Johnson CC, Seguy NS, Simões D, Delpech V.   +23 more
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‘Voltando para o Armário’: Direitos LGBTI+ na Política Externa Bolsonarista

, 2022
As mudanças recentes no funcionamento da democracia brasileira decorrem de uma revisão mais ampla da ordem social (inter)nacional, a qual impele transformações nas identidades e na maneira em que se observa o mundo. Entende-se que o progresso e conquistas de movimentos sociais historicamente vulneráveis, são prejudicados com maior intensidade em ...
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Reforços, avanços e contenções: os direitos reconhecidos das pessoas lgbti pela Corte e Comissão Interamericanas de Direitos Humanos

Revista Direito GV
Resumo O artigo analisa a evolução do reconhecimento dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros (transexuais/travestis) e intersexuais (LGBTI) no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH ...
Vinícius Alexandre Fortes de Barros, Daniel Pereira Campos   +1 more
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Trabalho, emprego e renda para a população LGBTI+ fortalecendo a rede científica de garantia de direitos

REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURA
Apresentação Dossiê Temático "Trabalho e empregabilidade LGBTQIA+"
Andrade Irineu, Bruna, Gomes de Jesus, Jaqueline, Tomaz de Souza, Luanna, Ribeiro de Souza, Djonatan Kaic   +3 more
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A inserção da proteção das pessoas LGBTI na agenda internacional de direitos humanos e empresas

Homa Publica, 2019
O trabalho investiga a inserção dos direitos LGBTI na agenda de Direitos Humanos e empresas. Nesse sentido, a partir do marco teórico da justiça democrática pós-westfaliana, proposta por Nancy Fraser, questiona-se como a agenda de Direitos Humanos e empresas pode contribuir para a efetivação do reconhecimento das pessoas LGBTI.
Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis, Paola Durso Angelucci   +2 more
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