Results 31 to 40 of about 4,990 (123)

Derechos Humanos de los Grupos Vulnerables. Guía de prácticas [PDF]

open access: yes, 2014
El documento que el docente, o el discente, tienen entre sus manos está destinado a facilitar una aproximación práctica a un conjunto de contenidos vinculados al estudio de los derechos humanos de los grupos vulnerables.
Bandeira Galindo, George Rodrigo   +12 more
core   +9 more sources

Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes

open access: yesBIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2022
O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações,considerando as especificidades das questdes de género e sexualidade agrupadas nos grupos LGBT ...
openaire   +1 more source

Cidadania religiosa para dissidentes sexuais e de gênero

open access: yesCiencias Sociales y Religión
Pessoas “católicas LGBTI+” se articulam no Brasil desde a primeira década dos anos 2000. Elas reivindicam a compatibilidade entre sua pertença religiosa e a diversidade sexual e de identidade de gênero.
Jeferson Batista Silva, Cris Serra
doaj   +1 more source

Towards a common EU‐abortion policy? The European Parliament's resolutions on abortion as a human rights issue

open access: yesEuropean Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 63-80, February-June 2025.
Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
wiley   +1 more source

A Promoção dos direitos LGBTI no estrangeiro: uma visão geral das experiências da UE e dos EUA [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo problematiza a incorporação da promoção dos direitos LGBTI nas políticas externas dos EUA e da UE. Em primeiro lugar, examina os principais documentos, discursos e políticas dos dois atores sobre à promoção dos direitos LGBTI no ...
Patalakh, Artem
core   +1 more source

A importância do reconhecimento social na construção da identidade sexual de mulheres não heterossexuais no sul da Bahia [PDF]

open access: yes, 2022
The objective of this study is to understand the construction of the sexual identity of four non-heterosexual, university women living in the cities of Ilhéus and Itabuna - BA.
Freitas, Lorena Rodrigues Tavares de
core   +1 more source

El derecho fundamental a la visita íntima entre personas de la comunidad LGBTI en las prácticas penitenciarias en Colombia; Una visión general y comparada, a partir de la sentencia T - 062 de 2011. [PDF]

open access: yes, 2016
Tesis de maestríaComprensión de realidades diferentes a las habituales; es en este ámbito, que la comunidad LGBTI ha generado desde siempre opiniones contrarias, debido a que, no son bien vistos y por el contrario reciben toda clase de apelativos que ...
Moreno-Suárez, Jennifer
core   +1 more source

Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019
O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. Em suma, sobre os direitos das minorias sexuais e de gênero, a saber, pessoas discriminadas por sua orientação sexual ou práticas sexuais consensuais, que não oprimam a
openaire   +5 more sources

DIREITOS PARA LGBTIs NO BRASIL: OS OUTLIERS DA AGENDA LEGISLATIVA? / RIGHTS FOR LGBTIs IN BRAZIL: THE OUTLIERS OF LEGISLATIVE AGENDA?

open access: yesE-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2017
O Programa Brasil sem Homofobia (2004) foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de se combater as múltiplas desigualdades civis, políticas e sociais que acometem as comunidades de LGBTIs. Entretanto, a partir desta iniciativa, viu-se um frequente descompasso da relação entre o Executivo, o Legislativo e Judiciário na garantia destes ...
Lauro Victor Nunes   +1 more
openaire   +2 more sources

A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade [PDF]

open access: yes, 2018
III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em ...
Carneiro, Abiane de Alcântara   +3 more
core  

Home - About - Disclaimer - Privacy