Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
doaj
A função da Defensoria Pública na implementação de direitos humanos à população LGBTI
Revista da Defensoria Pública da União, 2020 Esta pesquisa analisa a função da Defensoria Pública na implementação de Direitos Humanos à população LGBTI (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Intersex), objetivando cumprir a missão constitucional de garantir os princípios de acesso à justiça e de igualdade entre as partes, de comprometimento com a democracia e com a construção de uma ...
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A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO
, 2023 Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos +1 more
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Ações para a promoção da igualdade de gênero e direitos LGBTI na União Europeia
Conjuntura internacional, 2017 <span>Este artigo busca verificar a supranacionalidade das ações para a promoção da igualdade de gênero e das ações para promoção dos direitos LGBTI realizadas no âmbito da União Europeia no período compreendido entre 2005 e 2015. Espera-se, através de uma comparação entre três ações de cada uma das áreas citadas acima, compreender o grau de ...
Pedro Barbabela de Mello Vilela +4 more
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Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil: a LGBTIfobia é reconhecida como crime
Simbiótica. Revista EletrônicaO artigo discute os direitos LGBTI+ no Brasil, com enfoque no julgamento de 2019 que criminalizou a LGBTIfobia e em diálogo com o contexto sociopolítico de um governo que entendia a pauta LGBTI+ como inimiga do Estado. Seu objetivo é compreender, a partir de três fatores, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos posicionamentos favoráveis ...
Tony Gigliotti Bezerra +2 more
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Bridges to justice: case study of LGBTI rights in Nepal [PDF]
, 2015 "Twelve years after Nepal’s LGBTI rights movement became formally organized, the announcement of a contingent of openly-LGBTI political candidates came not as a surprise, but also not as a guarantee.
Knight, Kyle
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]
, 2020 A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
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Lessons learned from the first European project on the integration of infectious diseases in testing services, data collection and country responses. [PDF]
BMC Infect Dis, 2021 Raben D +23 more
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, 2022 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2020 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Munhoz, Leonardo +21 more
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‘Voltando para o Armário’: Direitos LGBTI+ na Política Externa Bolsonarista
, 2022 As mudanças recentes no funcionamento da democracia brasileira decorrem de uma revisão mais ampla da ordem social (inter)nacional, a qual impele transformações nas identidades e na maneira em que se observa o mundo. Entende-se que o progresso e conquistas de movimentos sociais historicamente vulneráveis, são prejudicados com maior intensidade em ...
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