Parricídio entre conviventes LGBTI no Chile
, 2023 This work develops an argumentative line to subsume in the criminal type of parricide (390 Penal Code) those homicidal behaviors committed within a LGBTI coexistence relationship. For this, a theoretical and normative framework is exposed that warns that
González-Fuente Rubilar, Rodrigo A. +3 more
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Teoria da justiça natural : o que significa para o direito à privacidade e para os direitos das pessoas LGBTI na Índia [PDF]
, 2020 This paper analyzes two landmark judgments on the right to privacy and LGBTQ+ rights in India. Both of these judgments form part of the same picture, the article analyses these judgments and their decision-making approach in light of natural justice ...
Badkur, Vivek
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Formas de dizer de si e do mundo: autobiografias e autoetnográficas de educadores
DialogiaAs investigações educacionais sobre as escritas pessoais nos processos de formação e profissionalização dos professores começaram a se expandir no Brasil a partir de 1990, marcando o que pode ser chamado de "mudança biográfica na Educação". Desde então,
Adriana Aparecida de Lima Terçariol +1 more
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A inclusão de pessoas LGBTI+ no mercado de trabalho do turismo [PDF]
, 2023 Orientador: Prof. Dr. Carlos Eduardo SilveiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Turismo.
Masiero, Lucas
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A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO
, 2023 Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos +1 more
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Human rights in the protection of LGBTI+ people in the domestic legal order.
, 2022 Toda a ordem extrai fundamento de validade e hermenêutico das disposições constitucionais. No Brasil, em razão do status materialmente constitucional, os tratados de direitos humanos estão ao lado das normas contidas no documento denominado ...
Sousa, João Amaro de +1 more
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Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
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Fanzines e protagonismo LGBTI+ na formação da política penitenciária do Ceará
, 2022 This article analyzes how the organization of LGBTI+ people resulted in policies aimed at this population within the prisons of Ceará. From the ethnographic fieldwork and the analysis of fanzines produced inside the prisons, I approach the presence of ...
Nascimento, Francisco Elionardo de Melo
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Equidade em saúde LGBTI+: estratégias de luta e cenários de disputa no Rio Grande do Norte
, 2023 Right to health of LGBTI+ population showed up the Brazilian political agenda following the tensions built by social activists, especially in the 1980s and 1990s, during the HIV/aids epidemic.
Lacerda, Matheus Oliveira
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Direito de (trans)cender : o direito humano à identidade de gênero na convenção americana de direitos humanos [PDF]
, 2020 Orientadora: Profa. Dra. Melina Girardi FachinDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 07/05/2020Inclui referências: p. 229-258Resumo: A dissertação que
Taques, João Daniel Vilas Boas, 1995-
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