Results 41 to 50 of about 396,505 (111)
A HOMOFOBIA E O DIREITO LGBTI+: CAMINHOS DE LUTAS E A CRIMINALIZAÇÃO QUE ENVOLVEM O JUDICIÁRIO
, 2023 Este artigo, diante de dúvidas e preconceitos inoportunos, propõe uma reflexão a respeito da homofobia e do direito LGBTI+, apresentando uma análise da criminalização envolvendo o judiciário. Assim, sob essa perspectiva são abordadas questões que envolvem a luta dessa população por suas garantias e segurança através das leis e programas, que façam ...
Novaes, Isabelle Cristine Santos +1 more
openaire +1 more source
Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2021: direito tributário, direito público e direito penal econômico [PDF]
, 2023 Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Campos, Pedro +14 more
core
Cidade-armário? A diversidade LGBTI+ e o direito à cidade em Palmas
REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURAEste artigo analisa como Palmas, capital do Tocantins, se configura como cidade-armário na relação entre urbanismo neoliberal e regulação heteronormativa do espaço urbano. O objetivo é examinar de que modo a formação histórica, simbólica e institucional da cidade define formas de visibilidade, pertencimento e circulação que limitam a experiência urbana
Santos, Talisson +5 more
openaire +2 more sources
Ações para a promoção da igualdade de gênero e direitos LGBTI na União Europeia
Conjuntura internacional, 2017 <span>Este artigo busca verificar a supranacionalidade das ações para a promoção da igualdade de gênero e das ações para promoção dos direitos LGBTI realizadas no âmbito da União Europeia no período compreendido entre 2005 e 2015. Espera-se, através de uma comparação entre três ações de cada uma das áreas citadas acima, compreender o grau de ...
Pedro Barbabela de Mello Vilela +4 more
openaire +2 more sources
Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil: a LGBTIfobia é reconhecida como crime
Simbiótica. Revista EletrônicaO artigo discute os direitos LGBTI+ no Brasil, com enfoque no julgamento de 2019 que criminalizou a LGBTIfobia e em diálogo com o contexto sociopolítico de um governo que entendia a pauta LGBTI+ como inimiga do Estado. Seu objetivo é compreender, a partir de três fatores, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nos posicionamentos favoráveis ...
Tony Gigliotti Bezerra +2 more
openaire +1 more source
Guidance for Adjudicating LGBTI Refugee and Asylum Claims
, 2011 "This module provides guidelines for adjudicating and considering immigration benefits, petitions, protections, or other immigration-related requests by lesbian, gay, bisexual, transgender, and intersex, (LGBTI) individuals.
U.S. Citizenship and Immigration Services
core
ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]
, 2020 A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
core
Bridges to justice: case study of LGBTI rights in Nepal [PDF]
, 2015 "Twelve years after Nepal’s LGBTI rights movement became formally organized, the announcement of a contingent of openly-LGBTI political candidates came not as a surprise, but also not as a guarantee.
Knight, Kyle
core +1 more source