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Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil

, 2020
Este Volume 4, “Decodificando o código do capital de Katharina Pistor a partir do Brasil”, da Série Direito e Desenvolvimento, conta com capítulos escritos por integrantes do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da ...
Carapiá, Augusto Pascholatti, Maia, Gabriel Dantas, Costa, Caio César de Medeiros, Loureiro, Taisa Afonso, Pargendler, Mariana, Ghirardi, José Garcez   +5 more
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Teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas

, 2016
O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea.
Fortes, Pedro Rubim Borges, Campos, Ricardo José Furquim de, Barbosa, Samuel   +2 more
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O direito internacional, o direito comunitário e a nossa constituição : que rumo? [PDF]

, 2001
Direito internacional / Direito comunitário ...
Ribeiro, Marta Chantal
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho

Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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A inserção da proteção das pessoas LGBTI na agenda internacional de direitos humanos e empresas

Homa Publica, 2019
O trabalho investiga a inserção dos direitos LGBTI na agenda de Direitos Humanos e empresas. Nesse sentido, a partir do marco teórico da justiça democrática pós-westfaliana, proposta por Nancy Fraser, questiona-se como a agenda de Direitos Humanos e empresas pode contribuir para a efetivação do reconhecimento das pessoas LGBTI.
Gabriel Coutinho Galil, Rafael Carrano Lelis, Paola Durso Angelucci   +2 more
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Trabalhos discentes premiados: alunos titulados em 2022: direito penal econômico e direito tributário

Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2022 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos de conclusão foram indicados à premiação pela respectiva banca examinadora em ...
Fratini, Danielle Eugenne Migoto Ferrari, Hofmeister Neto, Rubens Freire, Leopoldo, Suellen Campos, Pereira, Fabio Caon, Teixeira, Adriano, Araujo, Juliana Furtado Costa, Pinto Junior, Mario Engler, Oliveira, Luciana Marques Vieira da Silva, Casarini, Roberto Pinatti, Isfer, Henrique Roth, Queiroz, Paulo Guilherme Gorski de   +10 more
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Direito e regulação das concessões verdes: possibilidade de alteração de indicadores classificatórios de desempenho de contrato de concessão florestal

, 2016
O Volume 7 dos Cadernos FGV Direito Rio - Série Clínicas traz um parecer jurídico sobre a Viabilidade Jurídica da Alteração de Indicadores Classificatórios do Contrato de Concessão Florestal.
Schaaf, Luciano Budant, Reydams, Patrick, Zonete, Matheus Felipe, Lennertz, Marcelo Rangel, Mendes, André Pacheco Teixeira   +4 more
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Direito e Desenvolvimento em tradução

Aquelas e aqueles que têm interesse no debate sobre Direito e Desenvolvimento terão, com este livro, a oportunidade de acessar alguns textos do campo pela primeira vez, na sua versão em português.
Dezalay, Yves, Reis, Ana Clara, Semeraro, Giovanna Migliori, Pinheiro, Thiago Jabor, Luiz, Wilherson Carlos, Andrade, Odara Gonzaga de, Trebilcock, M. J., Ghirardi, José Garcez, Reis, Yasmin Fernandes, Cortellini, Anna Caroline Nunes, Herscovici, Aline, Lippe, Rafael Lutti, Costa, Mateus Stallivieri da, Rosner, Raquel Frazão, Prado, Mariana Mota, Carvalho, Tiago Fernando Guedes de, Neves, Daniela Guedes, Buchatsky, Felipe Kotait, Agutoli, Giovana, Calfat Neto, João Demétrio, Chalmers, Shane, Miranda, Ágatha Regina Abreu de, Youssef, Laís Menegon, Silva, Marina Lacerda e, Tristão, Carlos Talaveira Valentini, Prado, Gabriel da Silva, Badin, Michelle Ratton Sanchez, Lorenzetti, Marcela Abras, Santos, Helena Secaf dos, Garth, Bryant, Bernardino, Karine de Paula, Tan, Celine, Eslava, Luis   +32 more
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A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica

, 2007
Taking the existence of civil responsibility with punitive purposes in Brazilian law into account, this article explains how it was introduced by jurisdictional activity in cases involving moral damages and points out the main problems this situation ...
Püschel, Flavia Portella
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Edição Completa

, 2016
Edição completa - Revista Veredas do Direito v13 n26 ...
Veredas do Direito, Revista
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