Results 21 to 30 of about 4,990 (123)
O paradoxo da natureza humana: fundamentos dos Direitos Humanos a partir dos direitos LGBTI+
Research, Society and Development, 2021 Nas clássicas teorias acerca dos Direitos Humanos, esses são pensados como decorrentes de uma certa “natureza humana”, no sentido de que tais direitos se depreenderiam imediatamente de uma dignidade fundante da categoria do “humano”. Tal afirmação simplória, no entanto, se coloca em paradoxo com a imensa dificuldade de garantia de direitos humanos à ...
openaire +2 more sources
A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
Prâksis, 2019 O objetivo central deste artigo é analisar, por meio da análise jurisprudencial e doutrinária, que o direito à liberdade de expressão não é óbice para se criminalizar a homofobia no Brasil.
Henrique Alexander Grazzi Keske +1 more
doaj +1 more source
DIREITOS DA PESSOA IDOSA LGBTI+
, 2021 Ao longo da história, por meio de decisões judiciais e um processo social evolutivo, a comunidade LGBTI+ tem avançado no cumprimento da aplicação de direitos, conquistas marcantes que trazem modificações significativas, porém longe do ideal.
openaire +1 more source
“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência [PDF]
Cadernos Pagu, 2017 Resumo Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero. Neste artigo, abordo a articulação entre os chamados direitos sexuais e os direitos relacionados ao refúgio, no marco dos direitos ...
openaire +4 more sources
Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 A presente reflexao tem como objetivo apreender os direitos humanos da populacao LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma analise teorico-metodologica a luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Nucleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questao Judaica (MARX, 2010).
Oliveira, Tibério Lima +1 more
openaire +3 more sources
Os precedentes judiciais no contexto dos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos da América
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 Considerando a recente onda conservadora que se instaurou tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, esse artigo tem como objetivo fazer um apanhado histórico dos precedentes judiciais mais relevantes referentes à direitos conquistados pela população LGBTI+.
Amanda Silva +2 more
openaire +1 more source
LGBTI+ e a luta pela terra: contribuições para descolonizar o ecofeminismo queer
ReDiPE, 2022 Neste artigo objetivamos apresentar contribuições desde o ecofeminismo como subsídio teórico para a construção da luta dos corpos dissidentes em marcha pelo direito à terra.
Fabio Alves Gomes de Oliveira +1 more
doaj
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2018 O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras populações (como as mulheres).
Fernanda Luíza Silva de Medeiros +1 more
openaire +3 more sources
Combate à discriminação de autistas e LGBTI+ à espera de adoção [PDF]
, 2023 Este trabalho examina o conceito de direito antidiscriminatório no sistema da adoção, a partir da discussão sobre o fato de que crianças e adolescentes com deficiência e outras condições de “difícil colocação” são preteridas por pretendentes à adoção ...
Braga de Araújo, Honácio +1 more
core +1 more source
ESTUDO DE CASO SOBRE O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA E O CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO – CNCD NA ERA JAIR BOLSONARO (2019-2022) [PDF]
, 2023 Participatory Institutions were on the rise in Brazil, but social participation was attacked and began to show signs of weakness in 2014, when the National Social Participation Policy was vetoed by the National Congress under weak arguments. In the first
Araujo, Rafael, Silva, Beatriz
core +2 more sources