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LGBTI+ e a luta pela terra: contribuições para descolonizar o ecofeminismo queer
ReDiPE, 2022 Neste artigo objetivamos apresentar contribuições desde o ecofeminismo como subsídio teórico para a construção da luta dos corpos dissidentes em marcha pelo direito à terra.
Fabio Alves Gomes de Oliveira +1 more
doaj
O paradoxo da natureza humana: fundamentos dos Direitos Humanos a partir dos direitos LGBTI+
Research, Society and Development, 2021 Nas clássicas teorias acerca dos Direitos Humanos, esses são pensados como decorrentes de uma certa “natureza humana”, no sentido de que tais direitos se depreenderiam imediatamente de uma dignidade fundante da categoria do “humano”. Tal afirmação simplória, no entanto, se coloca em paradoxo com a imensa dificuldade de garantia de direitos humanos à ...
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Impacto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção da população LGBTI+
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2022 Com base em referenciais nacionais e estrangeiros, a presente investigação, desenvolvida por meio do método lógico-dedutivo, tem como objetivo precípuo analisar os avanços promovidos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos na proteção das pessoas LGBTI+, bem como os seus efeitos nas ordens jurídicas nacionais dos Estados que o integram.
Flavia Piovesan +2 more
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“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência [PDF]
Cadernos Pagu, 2017 Resumo Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero. Neste artigo, abordo a articulação entre os chamados direitos sexuais e os direitos relacionados ao refúgio, no marco dos direitos ...
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Constitucionalização do Direito das Obrigações [PDF]
, 2006 A evolução da hermenêutica civilística, pode-se dizer sem muita dúvida, tem no chamado “Direito Civil Constitucional” seu maior ápice. A incidência dos valores e princípios constitucionais no Direito Civil reflete um Direito voltado à promoção da ...
Fiuza, César; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade de Direito +1 more
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Cidadania religiosa para dissidentes sexuais e de gênero
Ciencias Sociales y ReligiónPessoas “católicas LGBTI+” se articulam no Brasil desde a primeira década dos anos 2000. Elas reivindicam a compatibilidade entre sua pertença religiosa e a diversidade sexual e de identidade de gênero.
Jeferson Batista Silva, Cris Serra
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European Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 63-80, February-June 2025.Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
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Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes
BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2022 O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações,considerando as especificidades das questdes de género e sexualidade agrupadas nos grupos LGBT ...
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Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. Em suma, sobre os direitos das minorias sexuais e de gênero, a saber, pessoas discriminadas por sua orientação sexual ou práticas sexuais consensuais, que não oprimam a
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Cadernos FGV Direito Rio - vol. 13
, 2022 Os Cadernos FGV Direito Rio são publicados pela FGV Direito Rio, em formato impresso e digital, desde 2005. A publicação tem como objetivos centrais fomentar os debates sobre o ensino jurídico no país e contribuir para o seu aprimoramento. Para tanto, os
Roquete, Felipe +11 more
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