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“Refugiados LGBTI”: direitos e narrativas entrecruzando gênero, sexualidade e violência [PDF]
Cadernos Pagu, 2017 Resumo Desde 2002, agências internacionais do mundo institucional do refúgio têm reconhecido a possibilidade de solicitação do reconhecimento do status de refugiado com base na orientação sexual e identidade de gênero. Neste artigo, abordo a articulação entre os chamados direitos sexuais e os direitos relacionados ao refúgio, no marco dos direitos ...
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Questões LGBTI+ e garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes
BIS. Boletim do Instituto de Saúde, 2022 O artigo faz uma análise nas mudancas legais envolvendo os direitos de criancas e adolescentes no Brasil, além das iniciativasque envolver direitos sexuais e reprodutivos, procurando atualizar a importancia desses na promoção da satúde dessas populações,considerando as especificidades das questdes de género e sexualidade agrupadas nos grupos LGBT ...
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Cidadania religiosa para dissidentes sexuais e de gênero
Ciencias Sociales y ReligiónPessoas “católicas LGBTI+” se articulam no Brasil desde a primeira década dos anos 2000. Elas reivindicam a compatibilidade entre sua pertença religiosa e a diversidade sexual e de identidade de gênero.
Jeferson Batista Silva, Cris Serra
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European Law Journal, Volume 31, Issue 1-2, Page 63-80, February-June 2025.Abstract While abortion regulation may formally escape European Union competence, EU self‐restraint may be under growing pressure. An EU common abortion policy may not be far‐fetched, as impulses that trigger interest in abortion increase in Europe and beyond.
Lourdes Peroni, Marta Bucholc
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Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais. Em suma, sobre os direitos das minorias sexuais e de gênero, a saber, pessoas discriminadas por sua orientação sexual ou práticas sexuais consensuais, que não oprimam a
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A cultura conjugal, familismo jurídico e judicialização de direitos LGBTI no Brasil
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 O presente estudo analisa o processo de reconhecimento do direito a homoconjugalidade, por intermedio de analise documental que selecionou propostas legislativas e sentencas judiciais. Utiliza-se do metodo hipotetico-dedutivo considerando tres hipoteses principais: existe uma centralidade da familia no ordenamento juridico brasileiro; a luta por ...
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Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, 2018 O presente trabalho visa demonstrar a tentativa por parte de movimentos sociais, aqui denominados atores estratégicos, em estabelecer os direitos da população LGBTI como direitos humanos, à semelhança do que ocorreu com os direitos específicos de outras populações (como as mulheres).
Fernanda Luíza Silva de Medeiros +1 more
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Formas de dizer de si e do mundo: autobiografias e autoetnográficas de educadores
DialogiaAs investigações educacionais sobre as escritas pessoais nos processos de formação e profissionalização dos professores começaram a se expandir no Brasil a partir de 1990, marcando o que pode ser chamado de "mudança biográfica na Educação". Desde então,
Adriana Aparecida de Lima Terçariol +1 more
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O DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO E AS MINORIAS: O RECONHECIMENTO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO GRUPO LGBTI [PDF]
Revista de Gênero, Sexualidade e Direito, 2018 A análise da possibilidade de extensão dos benefícios previdenciários relacionados à comunidade LGBTI estruturou-se como objetivo geral da pesquisa. Tal interesse decorre da visualização de direitos suprimidos do grupo LGBTI, fruto da imposição de modelos heteronormativos que, atualmente, passam a ser questionados, contribuindo para alterações junto ao
Douglas Santos Mezacasa +1 more
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Os 30 anos do Humanismo Dialético de o Direito Achado na Rua
Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal, 2019 O presente trabalho se propõe a uma revisitação de alguns pontos que estruturam as reflexões de o DANR, frente às três décadas de fortuna crítica produzida pelo coletivo, tendo como referência específica o I volume da série “O Direito Achado na Rua ...
Eduardo Xavier Lemos +6 more
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