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Saude E Sociedade, 2021 Resumo Este trabalho investiga como a saúde de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) tem sido afetada no contexto da pandemia da covid-19, por meio da percepção de ativistas da sociedade civil organizada, no ...
Bruno Kauss +2 more
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A família LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados
Revista do Direito, 2016 O presente estudo visa fazer uma reflexão acerca das famílias LGBTI na perspectiva do direito internacional dos refugiados na atual situação. Muitos LGBTI fogem de seus países de origem em busca de segurança para viver.
Patricia Cristina Vasques de Souza Gorisch
doaj +3 more sources
A Conquista do direito ao casamento LGBTI+: da Assembleia Constituinte à Resolução do CNJ. [PDF]
Revista Direito E Práxis, 2021 Resumo A Constituição de 1988 determinou que a união estável seria apenas entre homem e mulher. O Código Civil de 2003 fez a mesma determinação para o casamento. Até ali não existiam normas jurídicas proibindo uniões entre pessoas do mesmo gênero, nem tampouco as reconhecendo.
Ivanilda Figueiredo
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Os direitos humanos na tutela das pessoas LGBTI+ na ordem jurídica interna
Civilistica.com, 2022 Toda a ordem extrai fundamento de validade e hermenêutico das disposições constitucionais. No Brasil, em razão do status materialmente constitucional, os tratados de direitos humanos estão ao lado das normas contidas no documento denominado Constituição.
João Amaro de Sousa +1 more
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Cidade-armário? A diversidade LGBTI+ e o direito à cidade em Palmas
RebehEste artigo analisa como Palmas, capital do Tocantins, se configura como cidade-armário na relação entre urbanismo neoliberal e regulação heteronormativa do espaço urbano. O objetivo é examinar de que modo a formação histórica, simbólica e institucional da cidade define formas de visibilidade, pertencimento e circulação que limitam a experiência urbana
Santos, Talisson +5 more
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Direitos Humanos para Quem? A Saga dos Refugiados LGBTI [PDF]
Revista Internacional Consinter de Direito, 2018 Propõe-se um estudo acerca do atual panorama do instituto do refúgio no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas pelo país na proteção e integração dos refugiados no território brasileiro. Mas, em específico, os autores analisam a situação dos refugiados LGBTI, uma minoria vulnerável, estereotipada e invisível aos olhos da razão de muitos.
Edna Raquel Hogemann +2 more
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI+: uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
Revista Direito e Práxis, 2022 Resumo A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento ...
Pedro Augusto Gravatá Nicoli +1 more
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Revista NUPEM, 2022 A mobilização política da identidade evangélica tem sido associada ao conservadorismo e, especialmente, à ideologia antigênero. Como a maioria da população evangélica é composta por mulheres negras e periféricas, neste artigo investigamos se o ...
Monalisa Pereira Santos +1 more
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Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O artigo desenvolve uma análise da proteção constitucional dos direitos LGBTI no texto positivo brasileiro. A partir da perspectiva da legalidade cosmopolita subalterna, questiona se a Constituição Brasileira de 1988 protege de maneira satisfatória as ...
Rafael Carrano Lelis +1 more
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Direito Internacional Monocromático: Previsão e Aplicação Dos Direitos LGBTI Na Ordem Internacional [PDF]
Revista de Direito Internacional, 2018 O trabalho investiga a abrangência da proteção conferida pelas normas de direito internacional às pessoas LGBTIs. Sob o marco teórico do reconhecimento enquanto status social, proposto por Nancy Fraser, questiona-se se o direito internacional fornece proteção e reconhecimento suficientes aos LGBTIs, utilizando-se o método jurídico-compreensivo de ...
Rafael Carrano Lelis +1 more
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