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O Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+?
Revista de Direito InternacionalO Direito Internacional do Trabalho protege trabalhadoras e trabalhadores LGBTI+? O presente artigo reflete sobre os sentidos da proteção nessa dupla condição vivida: ao mesmo tempo enquanto trabalhadoras e pessoas que vivem sexualidades e identidades de gênero não-hegemônicas.
Pedro Augusto Gravatá Nicoli +2 more
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CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E O RECONHECIMENTO DE DIREITOS LGBTI
Revista de Direito Brasileira, 2020 O trabalho investiga a proteção constitucional dos direitos LGBTIs na América do Sul e no México. Partindo do marco-teórico da justiça democrática pós-westfaliana, de Nancy Fraser, questiona-se se a tutela constitucional desses direitos nos referidos países é suficiente para que se avance na concretização da justiça para as pessoas LGBTIs.
Carrano Lelis, Rafael +1 more
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A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA
Prâksis, 2019 O objetivo central deste artigo é analisar, por meio da análise jurisprudencial e doutrinária, que o direito à liberdade de expressão não é óbice para se criminalizar a homofobia no Brasil.
Henrique Alexander Grazzi Keske +1 more
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos LGBTI: construindo um Ius Constitituonale Commune baseado na diversidade [PDF]
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2021 Os principais avanços relacionados ao reconhecimento dos direitos da população LGBTI, no âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos, decorrem da evolução jurisprudencial dos organismos internacionais, considerando a ausência de disposição dos Estados para a adoção de tratados e convenções sobre a temática.
Tiago Fuchs Marino +2 more
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LGBTI variations in crime reporting: how sexual identity influences decisions to call the cops [PDF]
, 2013 Research shows that people vary in their willingness to report crime to police depending on the type of crime experienced, their gender, age, and their race or ethnicity.
Toby Miles-Johnson +2 more
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Uma análise marxista sobre os direitos humanos LGBTI+ no Brasil contemporâneo
Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, 2020 A presente reflexao tem como objetivo apreender os direitos humanos da populacao LGBTI+ no Brasil contemporâneo. Desenvolvemos uma analise teorico-metodologica a luz da teoria social marxista a partir dos debates no interior do Nucleo de Estudos Simone de Beauvoir (NEM-UERN) e da leitura da obra marxiana Sobre a Questao Judaica (MARX, 2010).
Oliveira, Tibério Lima +1 more
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Os precedentes judiciais no contexto dos direitos LGBTI+ nos Estados Unidos da América
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA, 2023 Considerando a recente onda conservadora que se instaurou tanto no Brasil, quanto nos Estados Unidos, esse artigo tem como objetivo fazer um apanhado histórico dos precedentes judiciais mais relevantes referentes à direitos conquistados pela população LGBTI+.
Amanda Silva +2 more
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Problematising the diffusion of LGBTI rights in Africa : the case of Malawi. [PDF]
, 2013 Includes abstract.Includes bibliographical references.African countries have increasingly come under fire for the maltreatment of homosexuals by those within the state and society. The region is rife with instances of homophobia manifesting themselves in
Mugo, Tiffany
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DIREITOS DA PESSOA IDOSA LGBTI+
, 2021 Ao longo da história, por meio de decisões judiciais e um processo social evolutivo, a comunidade LGBTI+ tem avançado no cumprimento da aplicação de direitos, conquistas marcantes que trazem modificações significativas, porém longe do ideal.
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E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, 2017 O Programa Brasil sem Homofobia (2004) foi o primeiro reconhecimento público da necessidade de se combater as múltiplas desigualdades civis, políticas e sociais que acometem as comunidades de LGBTIs. Entretanto, a partir desta iniciativa, viu-se um frequente descompasso da relação entre o Executivo, o Legislativo e Judiciário na garantia destes ...
Lauro Victor Nunes +1 more
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