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Resenhar um livro não é tarefa fácil. Sobretudo quando o livro em questão é produto de uma vida inteira de estudos, reflexões, publicações e investigações de um autor veterano, como é o caso de José Luiz Delgado e seu Curso de Direito Natural.
Renan Apolônio
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Neste artigo, abordaremos a relação entre o Direito Natural e o conceito de conatus contida na filosofia política do pensador holandês Benedictus de Spinoza (1632-1677), que teorizou uma política fundamentada numa ontologia do necessário e numa ...
Samuel Girão Fonteles +1 more
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Silveira Neto
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Este trabalho discutirá as concepções de Christian Thomasius sobre o direito natural, a partir da sua principal obra, Fundamenta iure natura et gentium. Thomasius foi um dos mais importantes representantes do jusnaturalismo racionalista, ao lado de Hugo
Gustavo César Machado Cabral
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BOA-FÉ E VALIDADE DOS CONTRATOS EM HOBBES: UMA INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE RAWLS* [PDF]
RESUMO O texto acalenta a hipótese de que as razões pelas quais Hobbes justifica a desobediência e mesmo a resistência ao soberano possam ser compreendidas a partir da teoria da boa-fé contratual, tal qual apresentada por Rawls em Uma teoria da justiça.
Delamar José Volpato Dutra
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Morte digna: direito natural do ser humano
Comentários sobre a Resolução n. 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina que trata da ortotanásia.
AITH, Fernando
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A Ordem Jurídica no Discurso da Servidão Voluntária
O artigo busca mostrar que O Discurso da Servidão Voluntária contém uma defesa da liberdade contra a tirania, mas dentro de um quadro implícito de ordem e de paz, no qual uma concepção do direito garante a liberdade.
Eliardo França Teles Filho
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Detendo-se na investigação dos dois grandes modelos que caracterizam o pensamento político, a saber, o modelo clássico (grego ou aristotélico) e o modelo jusnaturalista (hobbesiano), o artigo em questão, distinguindo no âmbito daquele as teorias ...
Luiz Carlos Mariano da Rosa
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A LIBERDADE REPUBLICANA EM ALGERNON SIDNEY [PDF]
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar a concepção de liberdade encontrada em "Discourses concerning government" de Algernon Sidney. Mantendo a perspectiva republicana, a liberdade é definida pela ausência de dominação, ou seja, pela não submissão ...
Alberto Ribeiro G. de Barros
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O passado revolucionário: descolonizando o direito e os direitos humanos [PDF]
Combining a radical revision of the historical formation of occidental law with perspectives derived from decolonial thought, this paper advances a deconstruction of occidental law. That deconstruction is then brought to bear on human rights. Although
Fitzpatrick, Peter
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