Entrevista com Manuel Gómez Tomillo
Boletim IBCCRIMO texto apresenta entrevista com Manuel Gómez Tomillo sobre temas centrais do direito penal contemporâneo. O autor analisa a evolução da responsabilidade por delitos cometidos em meios de comunicação e redes digitais, destacando desafios como anonimato e
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj +1 more source
O agente infiltrado à luz do Direito Processual Penal brasileiro [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas ...
John, Lucas
core
Claus Roxin e o Direito Penal contemporâneo: legado, pensamento e perspectiva interdisciplinar
Boletim IBCCRIMO dossiê presta homenagem a Claus Roxin, destacando sua contribuição decisiva para a consolidação de um direito penal orientado pelos valores do Estado Democrático de Direito.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
doaj +1 more source
Refugiados homossexuais: o Código Penal Iraniano e as violações ao Direito Internacional dos Direitos Humanos [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Graduação em Relações Internacionais.O presente trabalho de conclusão de curso tratará da situação dos homossexuais, novos refugiados no sistema internacional. Em
Muller, Felipe Orsolin
core
Espaço Jurídico, 2016 A responsabilidade de comando implica a responsabilidade do superior pelo descumprimento de agir para impedir condutas penais de seus subordinados. O superior é responsável tanto por sua falta de controle e autoridade no evento em que se cometem os ...
Geziela Iensue
doaj +1 more source
A consolidação do direito internacional humanitário: precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a contribuição definitiva da Convenção de Roma de 1998 [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Concentra-se, a presente pesquisa, no estudo da gênese, antecedentes, e da evolução do emergente Direito Internacional ...
Krieger, Cesar Amorim
core
As companhias militares privadas e o direito internacional criminal: o reconhecimento da responsabilidade criminal e da personalidade jurídica dos dirigentes corporativos segundo o Estatuto de Roma [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2012Este trabalho trata das Companhias Militares e de Segurança Privadas, tema o qual vem ganhando ...
Zen, Cássio Eduardo
core
Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: da doutrina da segurança nacional à guerra ao terror [PDF]
, 2014 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014Esta dissertação possui a pretensão de compreender as imbricações que permearam a noção de terrorismo ...
Silva, Gabriel Videira
core
A abordagem dos direitos humanos na atuação da Corte Penal Internacional
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2021 Esta pesquisa pretende investigar se uma releitura dos princípios de direito internacional público presentes na delimitação da jurisdição da Corte Penal Internacional pode viabilizar uma atuação mais eficaz da Corte, baseada na soberania popular, no human rights approach e no diálogo entre a jurisdição penal internacional e a nacional.
Karla Pinhel Ribeiro +1 more
openaire +2 more sources
Jurisdição penal nos meios aquaviários aplicada aos crimes cometidos a bordo de embarcações [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.As regras mundiais atinentes ao direito do mar estão dispostas na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, em sua terceira edição, a qual ...
Faria, Vitor Henrique Pereira
core