Results 61 to 70 of about 2,900 (153)
O direito da criança e do adolescente [PDF]
, 2001 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoO objeto desta monografia é o Direito da Criança e do Adolescente, ramo jurídico instituído no Brasil, em substituição ao Direito
Lima, Miguel Moacyr Alves
core
DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL E OS CRIMES INTERNACIONAIS
Revista Destaques Acadêmicos, 2019 O Direito Internacional é um ramo recente de estudo, o qual ganhou ênfase com o contexto histórico, que se mostrou extremamente turbulento e conflituoso. Diversos combates armados ocorreram, como a 1ª e 2ª Guerras Mundiais, além da queda do Muro de Berlim, bem assim a Guerra Fria. O seu assentamento foi ocorrendo diante da necessidade de intervenção de
openaire +2 more sources
A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional [PDF]
, 2004 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoEsta tese tem por objeto analisar se o dever instrumental tributário pode ser instituído por meio de tratado internacional.
Pugliesi, Fábio
core
Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida [PDF]
, 1994 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias JuridicasTrata das funções da Dogmática Penal no âmbito do sistema penal do Estado moderno.
Andrade, Vera Regina Pereira de
core
A Tutela Penal dos Direitos Humanos
Revista Espaço Acadêmico, 2012 A proteção penal dos direitos humanos tem dois aspectos decorrentes do garantismo penal: 1) limite para a persecução penal; 2) objetividade jurídica das normas incriminadoras.
Paulo Cesar Correa Borges
doaj
O CASO FUJIMORI: EXEMPLO DE SUPERAÇÃO DA IMPUNIDADE EM AMÉRICA LATINA
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O presente estudo aborda a questão da impunidade nos casos de violações aos direitos humanos na América Latina. Nessa tradição de impunidade, surge uma exceção, o emblemático caso Fujimori, no qual ocorreu a condenação por assassinatos e lesões graves ...
Jorge Barrientos-Parra
doaj +1 more source
Código e técnica: a reforma penal brasileira de 1940, tecnicização da legislação e atitude técnica diante da lei em Nelson Hungria [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009Existe uma diferença histórica relevante no modo como é abordado o problema da codificação entre a ...
Sontag, Ricardo
core
Tribunal Penal Internacional [PDF]
, 2011 A presente monografia tem como objetivo o estudo do Tribunal Penal Internacional, instituído em Roma no dia 17 de julho de 1998, na conferência dos plenipotenciários das Nações Unidas.
Cukier, Yuri Ozi
core
Beyond access to medication: the role of SUS and the characteristics of HIV care in Brazil. [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Alves AM +5 more
europepmc +1 more source
A experiência aporética da pena no direito penal internacional
O direito penal internacional, edificado a partir das experiências jurídicas de common law e de civil law, recorreu às tradicionais teorias da pena oriundas do direito penal nacional em busca de legitimação para seu sistema punitivo. Entretanto, o complexo cenário multicultural e multifatorial que a justiça penal internacional pretende regular se ...
openaire +2 more sources