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Editorial (RDPDF vol. 6, n. 1, 2024)
Revista da Defensoria Pública do Distrito FederalA Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu primeiro número do sexto volume, iniciando-se os trabalhos em 2024. Prosseguindo-se no estudo de temas relevantes para a atuação defensorial, dos demais componentes do sistema ...
Alberto Carvalho Amaral
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2015 Este artigo analisa, a partir de uma análise qualitativa de jurisprudência, se a situação familiar de um adolescente acusado de cometer ato infracional é considerada, pelo Poder Judiciário, como um fator relevante na decisão da medida socioeducativa a ...
Costa, Ana Paula Motta +1 more
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A desobediência biopoética e o direito de resistência: entrevista com Julián Axat
Prisma Jurídico, 2010 Julián Axat graduou-se em Direito pela Universidade Nacional de La Plata, instituição em que cursou o mestrado em Ciências Sociais. É Defensor Oficial no Foro Penal Juvenil de La Plata, e sua atuação nesse cargo tem sido objeto de destaque na Argentina ...
Julián Axat, Pádua Fernandes
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Ato infracional na adolescência: problematização do acesso ao sistema de justiça
Textos & Contextos (Porto Alegre), 2006 Esse artigo propõe uma reflexão teórica sobre a questão do ato infracional no sistema de justiça penal juvenil, demarcado historicamente por dois períodos distintos: da Doutrina da Situação Irregular à Doutrina da Proteção Integral.
Segalin, Andreia, Trzcinski, Clarete
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O direito penal e o controle de violência juvenil: uma Análise a partir das teorias Funcionalistas
, 2018 A presente pesquisa tem por objeto o estudo da redução da maioridade penal como instrumento de contenção ao avanço da criminalidade juvenil. A pesquisa se justifica à medida em que a “bandeira da redução da maioridade penal” é levantada no plano social toda vez que repercute no meio midiático um ato infracional violento praticado por adolescente. O seu
Lapolli, Aruani Kindermann +1 more
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Intimado fraternalmente pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, professora e vice-diretora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, à honrosa incumbência de apresentar o Direito Penal Juvenil – Imputabilidade especial e responsabilização do adolescente por ato infracional: interfaces do Direito com a Psicologia e as Neurociências ...
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DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL; NORMAS E PRINCIPIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A LEI.
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Maintaining vocational education: strategies of a public institution aimed at adolescents in social vulnerability. [PDF]
Rev Bras EnfermEnnes LD +5 more
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