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Editorial (RDPDF vol. 6, n. 1, 2024)

open access: yesRevista da Defensoria Pública do Distrito Federal
A Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (RDPDF) apresenta o seu primeiro número do sexto volume, iniciando-se os trabalhos em 2024. Prosseguindo-se no estudo de temas relevantes para a atuação defensorial, dos demais componentes do sistema ...
Alberto Carvalho Amaral
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A aplicabilidade das escusas absolutórias ao ato infracional [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por objetivo investigar a possibilidade de aplicação das escusas absolutórias ao ato infracional, ante a omissão estatutária a respeito
Oliveira, Lara Alves
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A Influência do contexto familiar nas decisões judiciais a respeito de atos infracionais de adolescentes: o intervencionismo familiar ainda se faz presente? = The influence of the family context in judicial decisions regarding offenses committed by adolescents: is the practice of family interventionism still present?

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2015
Este artigo analisa, a partir de uma análise qualitativa de jurisprudência, se a situação familiar de um adolescente acusado de cometer ato infracional é considerada, pelo Poder Judiciário, como um fator relevante na decisão da medida socioeducativa a ...
Costa, Ana Paula Motta   +1 more
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Reflexões sobre a eutanásia no direito penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do caminho percorrido pelo paciente terminal, clinicamente desenganado, por entre todos os dissabores possíveis ...
Farias, David de
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A teoria da imputação objetiva na construção de um direito penal democrático e garantidor [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEsta dissertação compara doutrinariamente a teoria causal, a teoria finalista da ação, ambas consagradas pela Dogmática ...
Marchionatti, Wilson Antônio Cini
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Direito penal do inimigo e política criminal de drogas no Brasil: discussão de modelos alternativos [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Juridicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011A presente Dissertação de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de ...
Pilati, Rachel Cardoso
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Crimes contra a propriedade intelectual: a função do direito penal na violação de direitos de autor de programa de computador [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Nesta dissertação tratamos da função do direito penal frente a violação de direitos de autor do ...
Ferreira, Érica Lourenço de Lima
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O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho busca realizar uma análise criminológica crítica-dialética a fim de que sejam captados ...
Martins, Carla Benitez
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O (in)devido processo penal frente a Constituição de 1988 / [PDF]

open access: yes, 1998
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.O presente trabalho se trata de um estudo na linha do direito constitucional comparado sobre o ponto de vista material.
Medeiros, Osmar Fernando de
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A desobediência biopoética e o direito de resistência: entrevista com Julián Axat

open access: yesPrisma Jurídico, 2010
Julián Axat graduou-se em Direito pela Universidade Nacional de La Plata, instituição em que cursou o mestrado em Ciências Sociais. É Defensor Oficial no Foro Penal Juvenil de La Plata, e sua atuação nesse cargo tem sido objeto de destaque na Argentina ...
Julián Axat, Pádua Fernandes
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