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Resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A presente monografia tem por objetivo identificar resquícios inquisitoriais no interrogatório da ação penal brasileira.
Ghiggi, Bárbara Carminatti
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DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL; NORMAS E PRINCIPIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A LEI.

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                                             DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL; NORMAS E PRINCIPIOS PARA A                                                    RESPONSABILIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A LEI.                                                                                                                                                 
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O agente infiltrado à luz do Direito Processual Penal brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O crime organizado é um dos maiores problemas de nosso mundo globalizado, seja devido à extensão das atividades desempenhadas pelas organizações criminosas ...
John, Lucas
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Área tecnológica: análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico / [PDF]

open access: yes, 2000
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.Análise do conhecimento jurídico-penal-ecológico no contexto da área tecnológica, identificando certa deficiência e desinteresse dos profissionais ligados à área da ...
Dall'Agnol, Rafael
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A informalidade na resolução de conflitos penais intersubjetivos e no processo penal: um olhar histórico sobre os mecanismos de apropriação das pessoas pelos (estados) soberanos [PDF]

open access: yes, 2006
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoA presente Dissertação consiste em uma investigação histórica sobre os mecanismos informais de resolução de conflitos ...
Paulo, Alexandre Ribas de
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Juizados especiais criminais: funções instrumentais e simbólicas [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A presente dissertação tem por objeto os Juizados Especiais Criminais instituídos pela lei 9.099/95, como uma resposta à ...
Santos, Salim Schead dos
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A exceção de Romeu e Julieta: Uma análise sobre a compatibilidade do instituto norte americano com o ordenamento jurídico nacional. [PDF]

open access: yes, 2014
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Os fenômenos sociais vivenciados nas últimas décadas indicam que os adolescentes estão, a cada dia que passa, mais expostos a conteúdos ligados à sexualidade ...
Colvara, Gabriel
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A (In)adequação da transação penal como meio de resolução consensual de conflitos [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O objeto da presente monografia é a adequação da transação penal como método de resolução consensual de conflitos.
Formento, Jéssica
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Reflexões sobre a preclusão do direito de provar no processo penal brasileiro [PDF]

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The article deals with the preclusion on the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings, in order to answer the following research problem: how can preclusion affect the parties\u27 evidentiary activity in criminal proceedings?
Ferraço, Luiz Gustavo Giuriatto   +5 more
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