Intimado fraternalmente pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, professora e vice-diretora da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, à honrosa incumbência de apresentar o Direito Penal Juvenil – Imputabilidade especial e responsabilização do adolescente por ato infracional: interfaces do Direito com a Psicologia e as Neurociências ...
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Respostas sócio-políticas ao conflito com a lei na adolescência: discursos dos operadores do sistema socioeducativo [PDF]
, 2008 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço SocialA presente dissertação tem como objeto de estudo os discursos dos principais operadores do Sistema de Garantia de Direitos,
Segalin, Andreia
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O direito internacional e a proteção integral da criança e adolescente: a realidade jurídica e social da Guiné-Bissau [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho visa propor um caminho, no sentido de análise, se é possível a construção de uma ...
Djata, Nancy Crisálida Pessoa da Fonseca da Silva Monteiro
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Redução da maioridade penal : um enfoque segundo as principais teorias sociológicas do crime [PDF]
, 2007 Orientador: Juarez Cirino dos SantosMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Especialização em Direito Penal e CriminologiaObjetiva o presente trabalho abordar a temática da menoridade penal face
Oliveira, Cristiano José Martins de
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O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
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Princípios e garantias do direito penal absorvidos pelo direito penal juvenil [PDF]
, 2014 Com o presente estudo, a autora fez uma remissão histórica aos direitos da criança e do adolescente, dando ênfase às legislações que resultaram na implantação do paradigma em vigor.
Cunha, Mayara de Mello Sampaio
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DIREITO PENAL JUVENIL NO BRASIL; NORMAS E PRINCIPIOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE MENORES EM CONFLITO COM A LEI.
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Estudo dos principais fatores de anomia social em crianças e adolescentes da cidade de Varginha-MG [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.
Mitidieri, Vânia Maria Tibúrcio Salgado
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Sociedade contemporânea e adolescência em conflito com a lei: uma problematização da criminalização do adolescente [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Economico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo problematizar os processos de criminalização do adolescente.
Moraes, Josiane
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SERVIÇO SOCIAL E CRIMINALIDADE: Uma análise sobre a produção de conhecimento [PDF]
, 2015 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Serviço Social.No presente trabalho foi realizada análise da produção de conhecimento do Serviço Social sobre a criminalidade.
SILVEIRA, Scheila Rodrigues
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