A privação de liberdade e o adolescente autor de ato infracional: ocontrole de uma lei em conflito [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Franco, Luís Gustavo
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A dignidade do adolescente autor de ato infracional: o poder judiciário como instrumento de efetivação [PDF]
, 2009 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.Esta dissertação de mestrado tem como objeto o estudo da dignidade do adolescente autor de ato ...
Nicknich, Mônica
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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Uma análise acerca da aplicação da Remissão cumulada com medida socioeducativa pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis no ano de 2011 [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo a aplicação prática do instituto da Remissão, previsto na Lei n.
Bernardino Neto, Priscilla
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Violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente e o fator delinqüência: uma abordagem interdisciplinar [PDF]
, 2002 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.No Brasil, o conhecimento sobre a dimensão da violência intrafamiliar praticada contra a criança e o adolescente é ainda escasso.
Costa, Marli Marlene Moraes de
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, 2014 O presente trabalho monográfico tem como escopo traçar uma análise sócio-jurídica acerca da questão da maioridade penal. Apresenta como objetivo principal trazer a lume se a redução da maioridade penal se presta a resolver a questão da criminalidade ...
Amorim, Lucas
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O direito penal e o controle de violência juvenil: uma Análise a partir das teorias Funcionalistas
, 2018 A presente pesquisa tem por objeto o estudo da redução da maioridade penal como instrumento de contenção ao avanço da criminalidade juvenil. A pesquisa se justifica à medida em que a “bandeira da redução da maioridade penal” é levantada no plano social toda vez que repercute no meio midiático um ato infracional violento praticado por adolescente. O seu
Lapolli, Aruani Kindermann +1 more
openaire +1 more source
A redução da maioridade penal numa perspectiva funcionalista do direito penal [PDF]
, 2014 A presente pesquisa tem por objeto o estudo da redução da maioridade penal como instrumento de contenção ao avanço da criminalidade juvenil.
Chaves Junior, Airto +1 more
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Os direitos fundamentais e sua relação com o adolescente autor de ato infracional no sistema de execução de medida sócio-educativa [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEscolheu-se como tema desta dissertação, o adolescente em conflito com a lei penal brasileira.
Ruas, Sandoval Fagundes
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A exploração sexual infanto-juvenil face a legislação brasileira e as políticas públicas [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEstuda a exploração sexual infanto-juvenil, os fatores que levam à exploração sexual e as suas formas.
Ferrazza, Cristina Barcaro
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