Instabilidade Multidirecional do Complexo Articular do Ombro: Estudo de Caso [PDF]
, 2015 Introdução: A articulação do ombro é a maior e mais complexa do corpo humano, possui características como cavidade glenóide rasa e pouca coaptação com a cabeça do úmero, o que a possibilita alcançar amplitudes que nenhuma outra articulação é capaz de ...
Costa, Isabel Luísa Almeida Milheiro
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Novos dilemas da jurisdição penal na persecução do crime de lavagem de dinheiro: o auxílio direto na cooperação jurídica internacional e a relativização da cláusula da reserva de jurisdição [PDF]
, 2014 A jurisdição penal é um dos principais instrumentos do Estado Democrático de Direito, essencial para preservação dos direitos e das garantias fundamentais do cidadão.
Topór, Klayton Augusto Martins
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Assistência Jurisdicional dos Jovens: [PDF]
, 2012 Esta é uma abordagem da relação entre a juventude e a violência analisada em perspectiva jurídico-formal, que tem a ver com a natureza do Estado instaurado após a independência, manifesta na criação de um quadro jurídico que estaria em conformidade com ...
Mane, Fode
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Direito natural e direito positivo em Kant e Fichte [PDF]
Revista Filosófica de Coimbra, 2012 openaire +1 more source
Crimes hediondos e progressão no regime prisional [PDF]
, 2006 Trata-se de jurisprudência comentada.Comenta decisão da Supremo Tribunal Federal sobre a vedação da progressão no regime prisional aos autores de crimes ...
Ceccon, Carlos Henrique Fleming
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O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO
Direito e Desenvolvimento, 2017 Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”.
António dos Santos Justo
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Direitos fundamentais e liberdade sindical no sistema de garantias : um diálogo com Luigi Ferrajoli [PDF]
, 2005 Trata dos direitos laborais e a liberdade sindical como direitos fundamentais intrínsecos a um sistema de garantias, analisando a concepção do direito como sistema de garantias, proposta por Luigi Ferrajoli, seu conceito formal de direitos fundamentais e
Silva, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
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Os novos paradigmas do direito e o poder transformador da jurisdição
Scientia Iuris, 2002 The domain of information and technology implied social transformations and caused one of the major crisis of Law's regulating capacity. In cross-modernity, Positive Law faces a social context marked by misery, dissatisfaction, insecurity, and exclusion,
Emília Simeão Albino Sako
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Análise da proporcionalidade na proteção dos direitos econômicos e sociais constitucionais positivos
Suprema – Revista de Estudos ConstitucionaisEste artigo propõe um modelo de análise de proporcionalidade para a aplicação de direitos econômicos e sociais constitucionais positivos, o qual é chave para responder a três perguntas: (i) qual é o alcance da competência das cortes constitucionais para determinar o conteúdo substantivo dos direitos econômicos e sociais constitucionais positivos quando
Carlos Bernal +1 more
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DIREITO RACIONAL E DIREITO POSITIVO: UM ESTUDO SOBRE A CIÊNCIA KANTIANA E KELSENIANA DO DIREITO
, 2010 A doutrina kantiana do direito e a teoria pura do direito deKelsen se destacam pela intensidade racional com que a respectiva posição nonnativa é concebida, elaborada e exposta. A presente contribuição examina o peso teórico que a çoercibilidade jurídica adquire em ambas as ciências do ...
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