Direito Internacional Privado: o diálogo como instrumento de efetivação dos Direitos Humanos
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2012 O Direito Internacional Privado, tendo como eixo axiológico o homem, é um dos mais importantes instrumentos da ciência jurídica no reconhecimento e preservação da dignidade e dos direitos humanos.
Gisele Cittadino, Deo Campos Dutra
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A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais [PDF]
, 2013 Assuming that the normative model applicable to pleas of social security contributions immunity from publicly sponsored entities or endowed with hybridity, lacks some adjustments. In order to make this important stimulus mechanism more effective and fair
Silveira, Gerson Mazzaferro
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A relevância da avaliação para o investimento social privado [PDF]
, 2012 O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas.
ANA LIMA +11 more
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Direitos da personalidade: disponibilidade relativa, autonomia privada e dignidade humana [PDF]
, 2008 This present study, closely connected with the line of research on the efficacy and effectiveness of the Constitution and the fundamental rights in Public Law and Private Law, addresses the horizon of the Constitutional Civil Right, as well as the ...
Cantali, Fernanda Borghetti
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Management models and Brazil's National Health System (SUS) [PDF]
, 2007 O recente documento do Ministério do Planejamento sobre Fundações Públicas (2005) e a crise da área hospitalar colocaram novamente na agenda do SUS a questão dos modelos de gestão pública.
IBAÑEZ, Nelson, VECINA NETO, Gonzalo
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Panorama do Direito Internacional Privado atual e outros temas contemporâneos: Festschrift ao professor Jacob Dolinger [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 341.9 ...
Menezes, Wagner (Org.) +2 more
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Legal design no direito privado
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANAO artigo analisa como o Legal Design pode transformar a comunicação jurídica e fortalecer a função social do Direito, com foco no mercado de seguros. Baseado nos princípios do design thinking, o Legal Design aplica empatia, clareza e foco no usuário para redesenhar documentos jurídicos, tornando-os mais acessíveis sem perder a precisão técnica.
Guilherme Augusto Paes Gazelli +3 more
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Análise da evolução da procura do ensino superior público e privado, em especial na região de Lisboa [PDF]
, 2009 O início do ensino superior privado e cooperativo1 verificou-se em 1978 com a Universidade Livre, com exclusão da Universidade Católica que funcionava ao abrigo da Concordata entre Portugal e a Santa Sé, a qual foi financiada pelo Estado durante ...
Donário, Arlindo Alegre +1 more
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O QUE É UMA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA? Um estudo sobre o grau de conhecimento dos estudantes de uma Instituição de Ensino Superior [PDF]
, 2012 As universidades comunitárias constituem um segmento de Instituição de Ensino Superior - IES, cujos fins estão voltados, além da educação, aos serviços sociais e à comunidade.
Drehmer, Clarice Luiza +5 more
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As razões da pessoa jurídica e a expropriação da subjetividade
Civilistica.com, 2016 O presente trabalho, a partir de uma nova perspectiva de repersonalização do Direito Privado, procurar analisar a assimetria de razões que separam os processos de personificação do ser humano e das pessoas jurídicas.
Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri
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