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DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Sebastião de Souza
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A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
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A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [PDF]
Pensar, 2017 A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada ...
Gustavo Tepedino +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo principal identificar a importância e as influências exercidas pelas principais escolas de direito processual existentes no Brasil, onde se buscou apresentar os pensamentos das referidas escolas, e seus integrantes ...
Joseli Lima Magalhães
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Assistência judiciária gratuita no direito processual civil
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022 O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade de justiça no Processo Civil. Neste contexto, adotou-se como questão norteadora: o que dificulta, facilita ou interfere a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e Gratuidade de Justiça, em sentido amplo e em sentido estrito,
Elisa da Penha de Melo Romano Reis +1 more
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Revista de Doutrina Jurídica, 2020 A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL
Direito em Debate, 2021 Este trabalho apresenta uma possibilidade de adequação da jurisdição processual civil à modernidade. Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar as incongruências ideológicas havidas no âmbito do direito processual civil brasileiro em ...
Thiago Feiten Nunes +1 more
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BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2021 O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade judicial ...
Alexandre de Castro Catharina
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O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no Estado do Ceará
Revista Ambiente Contábil, 2020 Objetivo: o presente trabalho se propõe a avaliar o nível de transparência apresentado pelas Organizações do Terceiro Setor no Estado do Ceará em relação aos usuários externos, como como forma de reduzir a assimetria informacional entre os agentes ...
Roberto Sérgio do Nascimento +2 more
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O PROCESSO CIVIL NA NOVA CONSTITUIÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: I — Os princípios processuais. 2. A vinculação do Direito Processual do Direito Constitucional. 3, Os princípios e o Direito Processual Civil. 4. Os princípios processuais em face do novo texto constitucional. 5. Conclusão.
Salvio de Figueiredo Teixeira
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