Results 1 to 10 of about 106,682 (185)
A FORMAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Revista Eletrônica Direito e Política, 2018 Tendo por objetivo a análise da formação da fase contemporânea do Direito Processual Civil brasileiro, este trabalho faz uma abordagem histórica dos principais eventos da ciência processual civil brasileira em sua trajetória, destacando pontos positivos ...
Guilherme Christen Möller
doaj +4 more sources
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo principal identificar a importância e as influências exercidas pelas principais escolas de direito processual existentes no Brasil, onde se buscou apresentar os pensamentos das referidas escolas, e seus integrantes ...
Joseli Lima Magalhães
doaj +2 more sources
DIVÓRCIO E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista Direito e Sexualidade, 2023 A igualdade de gênero é um debate histórico que tem proporcionado reflexões sobre a naturalização do comportamento cultural de dominação da mulher e no contexto do Código de Processo Civil (CPC), foram necessários quase 42 anos para se retirar, do contexto do divórcio, uma vulnerabilidade inadequada à figura feminina.
Raniella Ferreira Leal
openaire +2 more sources
Assistência judiciária gratuita no direito processual civil
Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, 2022 O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade de justiça no Processo Civil. Neste contexto, adotou-se como questão norteadora: o que dificulta, facilita ou interfere a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e Gratuidade de Justiça, em sentido amplo e em sentido estrito,
Elisa da Penha de Melo Romano Reis +1 more
openaire +2 more sources
DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 .
Sebastião de Souza
doaj +5 more sources
A evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [PDF]
Pensar, 2017 A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques, cada qual regulamentada ...
Gustavo Tepedino +1 more
doaj +2 more sources
Inquietações relevantes em Direito Processual Civil: Abordagens Sóciojurídicas
, 2022 É com muita satisfação e alegria que apresentamos o livro em forma de “E-BOOK” “Inquietações relevantes em Direito Processual Civil” como uma forma de contribuir para o debate nesta importante área jurídica. Os artigos aqui apresentados são o resultado do Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Processual Civil – Lato Sensu - oferecido em 2020/21 ...
José Manfroi +15 more
openaire +2 more sources
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESEste artigo tratou sobre a relação normativa entre Direito Processual Civil e Direito Processual Do Trabalho. O ensaio apresenta uma reflexão acerca da existência de uma autonomia científica do Direito Processual do Trabalho. O artigo apresentou um breve panorama histórico sobre a aplicação de normas do Direito Processual Civil ao Direito Processual do
Jairo Ramos Coelho Lins de Albuquerque Sento-Sé
openaire +2 more sources
DOIS LIMITES PARA A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista ANNEP de Direito ProcessualO presente trabalho objetiva traçar esboços para aplicação da análise econômica do direito no processo civil. Longe da estigmatização dessa técnica de intepretação, busca-se evidenciar que a intepretação econômica — ainda que capaz de trazer soluções jurídicas adequadas — está submetida a limites, sejam eles internos à própria teoria econômica, sejam ...
Guilherme Mazarello Nóbrega de Santana
openaire +2 more sources
análise, a paritr de Habermas, dos pressupostos recursais no direito processual civil
Logeion Filosofia da Informação, 2023 O presente artigo tem como escopo refletir a partir de um prisma interdisciplinar a respeito dos pressupostos ou requisitos de admissibilidade recursal, bem como sobre os importantes princípios atinentes aos recursos, no Direito Processual Civil, em ...
Candido Francisco Duarte dos Santos e Silva
semanticscholar +1 more source