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A GESTÃO ANTIDISCRIMINATÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E OS POVOS INDÍGENAS
Revista Opinião Jurídica, 2022 Objetivo: O objetivo do presente artigo é investigar a existência de deveres antidiscriminatórios na gestão judicial de processos, que envolvem povos indígenas, a partir da análise do Código de Processo Civil de 2015. Diante disso, a hipótese apresentada
R.K.C. Sousa, R. R. Rios
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Revista de Doutrina Jurídica, 2020 A reflexão aqui proposta tem como objeto a estabilização da tutela provisória de urgência, delimitada legalmente na modalidade da tutela antecipada antecedente, com ênfase no regime do artigo 304 do Novo Código de Processo Civil de 2015 para concessão do
Geovana da Silva Zinco
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NOVOS DIREITOS, ONDAS RENOVATÓRIAS E JURISDIÇÃO CIVIL
Direito em Debate, 2021 Este trabalho apresenta uma possibilidade de adequação da jurisdição processual civil à modernidade. Por meio de um estudo teórico, procurou-se demonstrar as incongruências ideológicas havidas no âmbito do direito processual civil brasileiro em ...
Thiago Feiten Nunes +1 more
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 O presente artigo pretende abordar como a Convenção de Singapura, até agora o instrumento internacional mais importante sobre mediação, promoveu a chamada mediação internacional.
Alberto Elisavetsky +1 more
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Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia ...
Flávia Pereira Hill +32 more
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BREVES NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE PESQUISA EMPÍRICA NO PROCESSO CIVIL
Vertentes do Direito, 2021 O processo civil é o principal instrumento para concretização e efetivação de direitos num Estado Democrático de Direito. Partindo desta premissa epistemológica, assegurar a plena instrumentalidade do processo é o principal escopo atividade judicial ...
Alexandre de Castro Catharina
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O nível de disclosure em Organizações do Terceiro Setor (OTS) no Estado do Ceará
Revista Ambiente Contábil, 2020 Objetivo: o presente trabalho se propõe a avaliar o nível de transparência apresentado pelas Organizações do Terceiro Setor no Estado do Ceará em relação aos usuários externos, como como forma de reduzir a assimetria informacional entre os agentes ...
Roberto Sérgio do Nascimento +2 more
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O PROCESSO CIVIL NA NOVA CONSTITUIÇÃO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMARIO: I — Os princípios processuais. 2. A vinculação do Direito Processual do Direito Constitucional. 3, Os princípios e o Direito Processual Civil. 4. Os princípios processuais em face do novo texto constitucional. 5. Conclusão.
Salvio de Figueiredo Teixeira
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O MISTÉRIO DO MAL DA DISCRICIONARIEDADE (ADMINISTRATIVA)
Revista Eletrônica Direito e Política, 2020 Em muitas oportunidades a discricionariedade administrativa é utilizada de forma equivocada no Brasil. No Estado Democrático de Direito, a discricionariedade é o poder-dever da Administração Pública concretizar a Constituição e a lei.
Luis Henrique Braga Madalena +1 more
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The judiciary and the contributions of the Brazilian code of civil procedure in legal security, predictability and consistency of decisions-model inspired by the English system (judicial accountability) [PDF]
, 2019 Based on the effectiveness of the guarantees of legal certainty, predictability and fairness, this article analyzes the main contributions of the Code of Civil Procedure (Law 13.105 / 2015).
Kauffman, Marcos
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