Results 21 to 30 of about 86,251 (165)

Princípios constitucionais do processo civil: um enfoque sobre direito de ação, justiças especiais e possibilidade de renúncia. Doi: 10.5020/2317-2150.2007.v12.ed.esp.p82

Pensar, 2010
O conjunto de garantias de Direito Processual que se encontra na Constituição Federal forma o que denominamos de Direito Constitucional Processual, ou ainda, garantias constitucionais gerais.
João Marcelo Rego Magalhães
doaj   +1 more source

Modificação do caso julgado material civil por alteração das circunstâncias [PDF]

, 2010
Tese de doutoramento, Ciências Jurídicas (Direito Processual Civil), Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito ...
Alexandre, Isabel, 1966-
core  

Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]

, 2008
A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
core  

Curso de Direito Processual Civil coletivo [PDF]

, 2008
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gomes Júnior, Luiz Manoel
core  

O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz

Navigator, 2020
A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
doaj  

Curso de Direito Processual Civil [PDF]

, 2018
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de, Oliveira Neto, Olavo de, Oliveira, Patrícia Elias Cozzolino de   +2 more
core  

A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e
Rennan Faria Thamay
doaj   +1 more source

Limitações à doutrina dos frutos da árvore envenenada: sua recepção no processo civil brasileiro. Doi: 10.5020/2317-2150.2012.v17n1p251

Pensar, 2012
O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norteamericana, que tornam admissíveis no processo as provas ilícitas por derivação.
Marcellus Polastri Lima, Victor Sonegheti   +1 more
doaj   +1 more source

Portaria n. 321 de 3 de setembro de 2013 [PDF]

, 2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “26º Curso EJUD: Especialização em Direito Processual Civil lato sensu”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD/MS)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core  

Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]

, 2009
The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
core