Results 31 to 40 of about 106,682 (185)
Responsabilidade processual como meio de efetividade da tutela jurisdicional [PDF]
, 2008 A presente dissertação tem por objetivo o exame da responsabilidade processual civil no Direito Processual Civil brasileiro no contexto da busca por maior efetividade na prestação jurisdicional. Para tanto, a pesquisa foi desenvolvida em quatro capítulos.
Souza, Valternei Melo de
core
Curso de Direito Processual Civil coletivo [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Gomes Júnior, Luiz Manoel
core
Ministério Público do Estado de Minas GeraisO presente artigo buscou estudar a ação, suas teorias, condições e elementos, através de uma vasta pesquisa doutrinária e jurisprudencial. A evolução do Direito de Ação passou por diversas teorias ao longo dos anos, com debates acerca da sua autonomia e ...
Felipe Antônio Da Silva
semanticscholar +1 more source
O Direito Internacional na Guerra da Tríplice Aliança: os tratados que selaram a paz
Navigator, 2020 A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional que teve palco a América do Sul. As alianças que se estabeleceram no Prata, no período que antecede a guerra, foram decisivas para determinar tanto seu desfecho quanto o rearranjo geopolítico
Barbara Dias Barbosa
doaj
Revista Científica do Curso de Direito, 2019 O presente artigo é resultado de pesquisa cadastrada na Iniciação Científica da FAINOR, no ano de 2018, desenvolvida pelo LABEDIRE - Laboratório de estudos do Direito e do Discurso, onde, a partir da metodologia arqueológica (FOUCAULT, 2008), revisões ...
Raquel Fróes Borges
semanticscholar +1 more source
A HERMENÊUTICA COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 A questão que se coloca é a de perceber a alta relevância que a hermenêutica possui para a realização da justiça e dos critérios de melhor solução das problemáticas, em uma sociedade que clama a cada dia por uma real intervenção da filosofia no direito e
Rennan Faria Thamay
doaj +1 more source
Curso de Direito Processual Civil [PDF]
, 2018 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81 ...
Medeiros Neto, Elias Marques de +2 more
core
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2019 O estudo responde à seguinte pergunta de pesquisa: é possível inovar a produção científica a partir da reunião entre a abordagem qualitativa e quantitativa para a pesquisa jurídica?
Mariana Dionísio De Andrade +1 more
semanticscholar +1 more source
Pensar, 2012 O presente artigo tem como escopo principal discorrer acerca das exceções à teoria dos frutos da árvore envenenada, criada pela Suprema Corte norteamericana, que tornam admissíveis no processo as provas ilícitas por derivação.
Marcellus Polastri Lima +1 more
doaj +1 more source
Portaria n. 321 de 3 de setembro de 2013 [PDF]
, 2013 Credencia o curso de formação continuada denominado “26º Curso EJUD: Especialização em Direito Processual Civil lato sensu”, ministrado pela Escola Judicial do Estado do Mato Grosso do Sul (EJUD/MS)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
core