Direito ao processo qualificado: o processo civil na perspectiva do estado constitucional [PDF]
, 2009 The study's purpose is the cornerstone of the procedural rights: the right to trial. This is the first synthesis and final goal of the legal proceedings, being negligible to defend the relevance of the importance of the topic.
Oliveira, Guilherme Botelho de
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DO PRINCÍPIO DISPOSITIVO E A PROVA
Colloquium Humanarum, 2005 O Estado Democrático de Direito objetiva dirimir os conflitos de interesse e a pacificação social. O Código de Processo Civil ao adotar o Princípio Dispositivo ressalta a abertura da atividade probatória do juiz para a busca da verdade real, independente
Rachel Lopes Queiroz Chacur
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Capítulo II - A dialética do acesso
Revista do Direito PúblicoA obra Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth, publicada originalmente em 1988, representa um ponto de inflexão na teoria do direito processual.
José Ricardo Suter +1 more
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Judicialização de todos os conflitos, pra quê? A jurisdição da arbitragem
Revista do Direito Público, 2011 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a arbitragem é, ao lado do Poder Judiciário, meio capaz de entregar a prestação jurisdicional e, na mesma intensidade, buscando a dissolução da lide, relevando a importância da (continuidade da) relação
Ana Cristina Baruffi
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A HERMENÊUTICA EM FACE DA DECISÃO JUDICIAL
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. O Código de Processo Civil e a fase atual — 2. A Prevalência da Sistematização e dos Princípios na Compreensão do novo diploma — 3. O Juiz e o Direito Processual Civil — 4. O Juiz na Relação Jurídica Processual — 5.
Sálvio de Figueiredo Teixeira
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Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas
Revista Latinoamericana de Derecho Social, 2006 O presente trabalho propõe uma nova classificação das disciplinas integrantes da teoria geral do processo, no âmbito da jurisdição cível ou não-penal. Limitado à jurisdição cível, são propostos novos critérios de divisão, em três grupos: a) processo para
Jeffersson Carús Guedes
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Improbidade administrativa e o devido processo legal: valorando as garantias constitucionais penais para a composição de um espaço próprio no Direito Administrativo Sancionador Brasileiro [PDF]
, 2012 A presente dissertação de mestrado foi desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, na linha de pesquisa Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos.
Luz, Denise Nachtigall
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A função social do tributo na perspectiva da solidariedade
Revista Direito Mackenzie, 2012 Baseado na premissa de que a satisfação das demandas sociais exige do contribuinte o cumprimento de suas obrigações fiscais, o presente artigo tende a demonstrar que a tributação é instrumento objetivo de solidariedade.
Alenilton da Silva Cardoso
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Prova e dever de colaboração: o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [PDF]
, 2007 Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da ...
Coitinho, Jair Pereira
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A fungibilidade entre as tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro [PDF]
, 2008 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Submetendo-se à Universidade Federal de Santa Catarina, a presente monografia tem por objeto a fungibilidade entre as tutelas de urgência (tutela cautelar e ...
Medeiros, Fellipe de Souza Farinelli
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