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CONSIDERAÇÕES E REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NORTE-AMERICANO
Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 SUMÁRIO: 1. Características atuais do Direito Processual Civil norte-americano. A “class action” ; 1.1. As origens do direito norte-americano; 1.2 . A compreensão do universo jurídico norte-americano; 1.3 .
Sálvio de Figueiredo Teixeira
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O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial [PDF]
, 2015 In the Paternal Procedural System (PPS of 1973 and the new PPS), implement the suspension rule of sentence effects in the event of an application for appeal, which is longer included by the legislature only for certain sentences categories exhaustively ...
Fensterseifer, Shana Serrão
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A legitimação concorrente na ação civil pública e nos remédios constitucionais [PDF]
, 2008 La presente relazione si propone, tramite la ricerca dottrinaria e giurisprudenziale, ad affrontare i principali aspetti della legittimità attiva per la causa, avendo come obiettivo principale l’analisi della legittimità per agire in alcuni delle ...
Rigo, Vivian
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Civilistica.com, 2017 O objetivo deste artigo é o de abordar o emprego da noção de dignidade da pessoa humana na fundamentação de decisões judiciais em casos de responsabilidade por danos, notadamente extrapatrimoniais, no âmbito do direito do trabalho.
Ingo Wolfgang Sarlet +1 more
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ILÍCITO DE PERIGO E ILÍCITO DE LESÃO: REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE DANOS
Revista Direito e Justiça, 2014 Este artigo tem como objetivo analisar o conceito de ato ilícito disposto no artigo 186 do Código Civil brasileiro, a partir das noções de ilícito de perigo e ilícito de lesão, atualmente, estudados no direito processual civil brasileiro para as tutelas ...
Adrieli Rezende +1 more
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A revelia no processo cautelar [PDF]
, 2001 Estuda a "revelia no processo cautelar regido pelo Código de Processo Civil de 1973, fazendo a diferenciação entre revelia e contumácia, estudando a revelia no CPC tal como a entendem os Tribunais Pátrios, analisando seus efeitos e os casos onde os ...
Cavalcanti, Bruno Novaes Bezerra
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O contempt of court e suas repercussões no código de processo civil
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2022 Este artigo aborda o contempt of court, idealizado no direito anglo-americano, e as medidas nele inspiradas e incorporadas no Código de Processo Civil brasileiro.
Alcindo Strelow
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O movimento mundial pela coletivização do processo e seu ingresso e desenvolvimento no direito brasileiro [PDF]
, 2009 Traça um breve perfil das fases metodológicas pelos quais passou o processo e sua importância para o direito fundamental de acesso à Justiça, analisa o percurso da coletivização do processo e indica os seus principais marcos históricos no Direito ...
Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
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Predicting Brazilian Court Decisions. [PDF]
PeerJ Comput Sci, 2022 Lage-Freitas A +3 more
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O impacto do novo Código de Processo Civil no Regime de Fundamentação do Processo Penal [PDF]
, 2016 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho propõe analisar o impacto do novo código de processo civil no processo penal ao trazer as principais alterações do Novo Código de Processo ...
Santos, Rayane Andreza Ferreira dos
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