A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova [PDF]
, 2014 Esta dissertação tem como objetivo analisar alguns aspectos que permeiam a produção de provas em processos judiciais que versem sobre temas ligados ao meio ambiente, especialmente analisando três técnicas que contribuem, sobremaneira, para um adequado ...
Citolin, Eduardo Tonin
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Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo [PDF]
, 2015 Este trabalho versa sobre a função normativa da Jurisdição a partir da observância a critérios decisionais como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais na realidade do Estado Democrático de Direito. Para defender a viabilidade da criação
Welsch, Gisele Mazzoni
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Efetivação dos direitos sociais pelo processo coletivo: tutela de direitos individuais homogêneos na justiça do trabalho [PDF]
, 2014 The attainment of the wide range of social rights ensured by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to workers, most of which subjective individual rights to provision directed at private individuals, is an essential component in the ...
Pereira, Juliana Hörlle
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Noções de Direito Processual Civil
, 2020 A presente obra visa proporcionar um instrumento de trabalho aos estudantes de Direito Processual Civil. O texto é composto pelos temas fundamentais da teoria geral do processo civil. Inicia com o enquadramento conceptual e principiológico do Direito Processual Civil; versa sobre a classificação das acções, de acordo com os critérios do objecto, da ...
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A organização do processo civil: do estado liberal ao estado democrático de direito : fundamentação histórica [PDF]
, 2011 This paper aims at the cultural identity that influenced the design of the judicial procedures, from the liberal state to the present day. The research has shown that the understanding of the procedural law has a close relationship with the view over the
Lemos, Jonathan Iovane de
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SBC Guideline on the Diagnosis and Treatment of Patients with Cardiomyopathy of Chagas Disease - 2023. [PDF]
Arq Bras Cardiol, 2023 Marin-Neto JA +91 more
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Os poderes instrutórios do juiz na perspectiva dos direitos fundamentais [PDF]
, 2012 A pesquisa tem por objetivo situar o problema dos poderes instrutórios do juiz na quadra do Estado Constitucional e, em especial, analisá-lo sob o ângulo do Direito Fundamental ao processo justo.
Müller, Luciano Scherer
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Scientia Iuris, 2008 By using the theory of legal procedure, the present article aims to show how it is possible to obtain a discursive process which, consequently, improves access to justice regarding the Brazilian civil procedure law.
Eder Fernandes Monica
doaj
Meio Ambiente, tutelas de urgência e processo coletivo [PDF]
, 2011 A problemática ambiental vem assumindo grande importância na sociedade atual. A utilização demasiada dos recursos serve como base para grandes discussões.
Lunelli, Carlos Alberto, Marin, Jeferson
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, 2012 O presente estudo tem como objetivo a análise da verdade no processo judicial, segundo a perspetiva juridico-filosófica. Para tal, o estudo foi dividido em 3 partes, correspondendo a primeira parte à questão da natireza da verdade a que se chega no ...
Susy Darling Alves de Alves Camisão
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