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Diálogo entre Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho: impactos recíprocos e via de mão dupla

open access: yesCONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
Este artigo tratou sobre a relação normativa entre Direito Processual Civil e Direito Processual Do Trabalho. O ensaio apresenta uma reflexão acerca da existência de uma autonomia científica do Direito Processual do Trabalho. O artigo apresentou um breve panorama histórico sobre a aplicação de normas do Direito Processual Civil ao Direito Processual do
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Ensino Jurídico e Cultura Jurídica Processual: breves reflexões sobre o ensino do Direito Processual Civil na vigência do CPC/2015

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direito, 2018
O Código de Processo Civil de 2015 promoveu uma verdadeira virada epistemológica na ciência processual brasileira ao tratar, de forma sistematizada, de diversos meios de democratização do processo decisório.
Alexandre de Castro Catharina
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A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2018
O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.  
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]

open access: yes, 2015
O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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Polícia e política: as marcas da história de São Paulo

open access: yesRevista Brasileira de Segurança Pública, 2010
Roberto Maurício Genofre iniciou sua carreira como delegado de Polícia em 1959 e, dentro da corporação, foi corregedor geral daPolícia Civil, diretor da Academia de Polícia Civil e do Departamento de Planejamento da Polícia Civil e presidente da ...
Roberto Genofre, entrevistado por Ana Maura Tomesani e Juliana Vinuto
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Da tutela coletiva dos direitos individuais: sistemas vigente e projetado [PDF]

open access: yes, 2010
Após resgatar apontamentos referentes à aparição do denominado Direito Processual Coletivo, o presente estudo destina-se a traçar comparativo entre o sistema processual brasileiro aplicável às ações coletivas que visam à proteção de direitos individuais ...
Torres, Artur Luis Pereira
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Coexistência do juízo arbitral e do juízo estatal: o enfoque constitucional [PDF]

open access: yes, 2008
O trabalho foca a arbitragem interna, a partir da atualização legislativa preconizada pela nova Lei de Arbitragem – Lei nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996 –, visando reconhecer os fundamentos da coexistência entre o juízo arbitral e o juízo estatal ...
Ranzolin, Ricardo
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SISTEMAS DE DIREITO E O PRECEDENTE NORMATIVO

open access: yesRevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2019
O presente artigo pretende analisar a crescente discussão sobre o precedente normativo, ora utilizado no sistema norte-americano e suas implicações no modelo brasileiro. Nesse sentido será estudado o seu surgimento, a sua adaptação ao sistema americano e,
Me. Ana Carolina Borges de Oliveira   +1 more
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Aspectos da antecipação de tutela : CPC, art. 273 [PDF]

open access: yes, 1998
O autor é aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir 29/10/1993.ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa a eficácia, no tempo, da tutela antecipada e as ...
Carneiro, Athos Gusmão
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Dimensões axiológicas do neoprocessualismo e a busca pelo equilíbrio entre ativismo processual e garantismo processual

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2014
A evolução (quiçá revolução) pela qual a Teoria do Direito vem passando nas últimas décadas tem gerado reflexos no processo civil brasileiro. O neoprocessualismo é fruto dessas ingerências.
Maria Soledade Soares Cruzes
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