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Os procedimentos investigatórios e os direitos fundamentais do investigado [PDF]

, 2013
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa dos Sistemas Jurídicos Penais Contemporâneos, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, é uma pesquisa desenvolvida, cujo objetivo é ...
Leitzke, Maura da Silva
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NA PRÁTICA, A TEORIA É OUTRA

Revista Direito Mackenzie
A crítica ao ensino jurídico formalista denuncia a reprodução de um saber jurídico que ignora a realidade social, algo especialmente nefasto quando se trata da questão criminal pela intrínseca relação da matéria com o emprego de violência pelo Estado ...
Marco Aurélio Florêncio Filho, Luiz Augusto Rutis Barreto   +1 more
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As ações infiltradas no direito processual penal português e angolano

, 2022
Dissertação de mestrado em Direito, Universidade Lusíada de Lisboa ...
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Prova penal e falsas memórias [PDF]

, 2008
O depoimento da vítima e da testemunha resgata, na memória, a lembrança de um fato ocorrido no passado, a fim de dar conhecimento ao julgador sobre aquilo que viram e ouviram, cumprindo com a função recognitiva do processo.
Di Gesu, Cristina Carla
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Até quando brasil colônia?

Boletim IBCCRIM
O presente artigo trata de estabelecer uma conexão entre as matrizes coloniais vivenciadas no Brasil e a sua atual posição com relação à política criminal norte-americana hegemônica, analisando a proposta de implementação da justiça penal negociada no ...
Leonardo Cruz da França
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Discussão a respeito do termo menor potencial ofensivo nos delitos inerentes aos juizados especiais criminais [PDF]

, 2009
Trata da competência dos crimes inerentes aos Juizados Especiais Criminais, no que concerne à noção de menor potencial ofensivo, inscritos nas legislações que regulamentaram o art.
Souza, Robério Celestino de
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PRISAO E LIBERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL COMPARADO

, 2010
.
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

, 2020
Rodrigues RP, Malta NSNP.
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Terra à vista

Boletim IBCCRIM
O artigo é uma breve resenha das principais ideias contidas na Tese de Titularidade do Professor Maurício Zanoide de Moraes, defendida na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco nos dias 17 e 18 de maio de 2022. A partir de uma análise histórica e
Gessika Christiny Drakoulakis
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Pelo abandono da abstração racionalista moderna

Boletim IBCCRIM
Este texto faz uma análise crítica dos conceitos de “verdade” alicerçados em Tarski e presentes nas epistemologias de Taruffo, Ferrer Beltrán e Ferrajoli.
Salah H. Khaled Jr., Aury Lopes Jr.
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