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Jurisprudência e Ementário [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2004 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves +2 more
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Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de leitos de UTI pelos sistemas de saúde espanhol e brasileiro durante a pandemia de COVID-19.
Maria Célia Delduque +3 more
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Revista de Direito Sanitário, 2002 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
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2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol.
Sandra Mara Campos Alves +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2003 Seleção de decisões judiciais sobre direito à saúde da América Latina.
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Revista de Direito Sanitário, 2015 Seleção de decisões judiciais sobre temas relacionados ao campo interdisciplinar do Direito Sanitário, proferidas pelas diversas cortes do Brasil e de outros países da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
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A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute
Revista de Direito Sanitário, 2015 A empresa Acumuladores Ajax Ltda., uma das maiores fabricantes de baterias automotivas do Brasil, violou ao longo das últimas décadas normas de segurança no trabalho, ambientais e sanitárias, promovendo a contaminação do ar e do solo em áreas ...
Deisy de Freitas Lima Ventura +1 more
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Revista de Direito Sanitário, 2001 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
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Revista de Direito Sanitário, 2005 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
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