Results 1 to 10 of about 50,566 (163)
Jurisprudência e Ementário [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2004 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj +20 more sources
Supremo Tribunal Federal: ADPF/54 - medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2010 Jurisprudência em Perspectiva. Comentários.
Revista Direito Sanitário
doaj +2 more sources
Jurisprudência & Ementário [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2020 Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.
Editores - Revista de Direito Sanitário
doaj +6 more sources
Jurisprudência & Ementário [PDF]
Revista de Direito Sanitário, 2019 Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.
Revista de Direito Sanitário - Editores
doaj +4 more sources
Volume 13, number 3, Jun./Sept. 2024 ISSN 2358-1824 The Iberoamerican Journal of Health Law is a quarterly open access publication dedicated to the dissemination of scholarly research in health law in iberoamerican region.
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário +2 more
core +10 more sources
Dois caminhos que se entrecruzam no jardim do conhecimento: Direito e Saúde
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 O Direito Sanitário, que teve sua origem na elevação do direito à saúde ao status de direito fundamental pela Constituição Federal de 1988, representa uma notável evolução na interseção entre os campos jurídico e de saúde coletiva.
Sandra Mara Campos Alves +2 more
doaj +1 more source
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: fazer um estudo comparado entre a Espanha e o Brasil sobre os arranjos político-jurídico-sanitários para a requisição de leitos de UTI pelos sistemas de saúde espanhol e brasileiro durante a pandemia de COVID-19.
Maria Célia Delduque +3 more
doaj +1 more source
Revista de Direito Sanitário, 2002 Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde da América Latina.
Revista de Direito Sanitário
doaj +5 more sources
2020: o ano de grandes mudanças para os Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020 Apresentação dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, vol.
Sandra Mara Campos Alves +1 more
doaj +1 more source